Fiscalização desocupa área exclusiva para pescadores na praia de Ponta Negra

 

Devido às constantes denúncias de uso indevido de áreas exclusivas para pescadores, banhistas e práticas de esportes náuticos, por pessoas não autorizadas, na praia de Ponta Negra, em Natal, a fiscalização da secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) realizou, nesse fim de semana, uma operação para remover os materiais que estavam instalados nessas áreas sem a devida permissão. Os fiscais contaram com o apoio da secretaria de Serviços Urbanos (Semsur) e da Guarda Municipal.

O supervisor Geral de Fiscalização Ambiental, Leonardo Almeida, que comandou a operação, explicou que há um tempo cinco pessoas vêm utilizando essas áreas destinadas exclusivamente para pescadores, práticas de esportes náuticos e banhistas, para instalar mesas, cadeiras e guarda-sóis. De acordo com o Plano de ordenamento, é proibida atividades fixas nesses locais.

Almeida afirmou ainda que todos já foram notificados sobre a proibição da permanência no local, mas insistem na ocupação. Durante a ação, houve a remoção de 21 mesas, 64 cadeiras e 30 guarda-sóis e isopores, de um dos comerciantes, que estavam na área destinada aos pescadores. “Esperamos que todos tenham consciência e não instalem mais equipamentos nessas áreas”, ressalta ele.

Segundo Almeida, o responsável por todo esse material já havia sido notificado anteriormente, assinado termo de audiência, inclusive ele teve devolvido os seus equipamentos. Mesmo assim, continuou a atividade. “Ele sabia que naquele local não podia instalar nada, mesmo assim voltou para o local. Ele foi intimado a comparecer a Semurb, será autuado e receberá multa por descumprimento e ainda vai responder por notícia-crime” conclui ele.