Compra milionária de sacos de lixo será alvo da CPI da Covid na Assembleia Legislativa do RN
A aquisição de sacos de lixos hospitalares, pelo valor de aproximadamente R$ 1,3 milhão, estará esta semana no centro das atenções dos deputados que integram a Comissão Parlamentar de Inquérito da Covid-19 da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte e que investiga supostas irregularidades em contratos firmados pelo governo estadual durante a gestão da pandemia no Estado.
Esse será o foco da sessão desta quarta-feira 1º, que investigará o contrato milionário para a aquisição de sacos de lixo hospitalares e que foi feito com dispensa de licitação, segundo o relator da CPI da Covid no RN, deputado estadual Francisco do PT. Ele enfatizou que os depoimentos das testemunhas são essenciais para explicar a compra.
“Os depoimentos agendados para amanhã e quinta-feira são importantes porque ajudarão a elucidar supostas irregularidades apontadas no requerimento que solicitou a CPI e levantou possíveis indícios de favorecimento para contratação de empresas ou prejuízos ao erário estadual”, afirmou Francisco do PT.
Dentro da programação estabelecida, amanhã serão ouvidos a chefe do Grupo Auxiliar da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap/RN), Maria da Apresentação Ubarana e os integrantes da comissão de recebimento de materiais, Luciano de Araújo Sabino e Edileusa Leite da Costa.
Já na quinta-feira 2, é a vez da representante da empresa D-Oxxi Nordeste, Kaliny Chrys da Silva Matos, prestar depoimento como testemunha no processo que investiga a aquisição de teste Swab e reagentes para o Laboratório Central do Estado (Lacen). Thássila Karen dos Santos Bezerra, da empresa Leão Serviço e Comércio, será ouvida na condição de investigada no processo que analisa a contratação de equipamentos de proteção individual (EPIs).
Contratos suspeitos
Além dos depoimentos de testemunhas, os parlamentares precisam analisar os contratos firmados pelo governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual da Saúde Pública (Sesap), como a empresa terceirizada contratada para gerir os leitos de Covid, a aquisição de respiradores pelo Consórcio Nordeste e a edição de decretos com medidas sanitárias de combate à pandemia.
Na última quinta-feira 26, os deputados membros da comissão se reuniram para analisar documentos sigilosos encaminhados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN).
Conforme o TCE-RN, a comissão já recebeu informações dos ministérios públicos Federal (MPF) e Estadual (MP-RN), da Controladoria Geral da União (CGU), do Tribunal de Contas da União (TCU) e do próprio TCE-RN, relativas aos contratos firmados pelo Estado, incluindo a compra de respiradores, pelo valor de R$ 4,9 milhões, pelo Consórcio Nordeste, a contratação de ambulâncias por R$ 8 milhões e da empresa terceirizada para gerir os leitos de UTI, por cerca de R$ 10 milhões.
