Comissão de Defesa do Consumidor planeja parceria com Procon

 


Os vereadores da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Natal irão se reunir com a diretoria do Procon Municipal para firmar parceria, que visa reforçar o trabalho do colegiado. 

De acordo com a presidente da comissão, vereadora Camila Araújo (PSD), o encontro ocorrerá na manhã desta quarta-feira (5). "Nosso objetivo é estreitar laços com o órgão municipal, reforçando a legitimidade dessa comissão, cujo papel é fiscalizar. Será um convite de parceria para criarmos um calendário de visitas aos estabelecimentos onde existe essa relação de consumo", explicou a parlamentar.

Durante reunião desta terça-feira (4), a comissão aprovou um Projeto de Lei n° 23/2020, de autoria do vereador Klaus Araújo (SDD), para que planos de saúde, hospitais, clínicas, laboratórios e locais que realizem exames, públicos e/ou privados atendam, com prioridade, pessoas que sejam portadoras de doença grave como neoplasia maligna (câncer). "Esse projeto vai garantir o direito às pessoas que sofrem com câncer terem essa prioridade ajudando a agilizar o resultado dos exames e do seu tratamento", enfatizou o vereador Eribaldo Medeiros (PSB), que relatou a matéria. O vereador Chagas Catarino (PSB) também participou da reunião.