Francisco do PT propõe marco regulatório para a política do desenvolvimento territorial do RN
O deputado Francisco do PT destacou nessa terça-feira (20), durante sessão plenária remota da Assembleia Legislativa, o encaminhamento de requerimento ao Governo do Estado sugerindo a elaboração e envio à Casa Legislativa de um marco regulatório para a política do desenvolvimento territorial do Rio Grande do Norte. Segundo o parlamentar, o documento é fundamental para o debate sobre o desenvolvimento socioeconômico do Estado.
“Trata-se de um assunto extremamente relevante que o nosso mandato vem abraçando. Me refiro a uma estratégia de abordagem territorial de políticas públicas, com dois objetivos: otimização dos recursos públicos e redução das desigualdades microrregionais”, explica Francisco.
De acordo com ele, a gestão da governadora Fátima Bezerra (PT) assumiu o compromisso em seu plano de governo e já vem buscando colocar em prática “quando, por exemplo, na elaboração do Plano Plurianual (PPA) ouviu todos os territórios potiguares buscando a produção de um PPA em consonância com os mesmos”, relatou o deputado.
O parlamentar ressaltou ainda a série de ações e debates promovidos através de seu mandato para aprofundar e colaborar com a elaboração do documento. “Ofertamos uma minuta de projeto de lei a ser enviada para apreciação dessa Casa Legislativa. Mais que isso. Temos participado de uma série de reuniões virtuais com diversos territórios, ouvindo lideranças e instituições para que esse projeto chegue à Casa trazendo consigo as contribuições daqueles que vivem em cada um dos territórios potiguares. Não tenho dúvida que será objeto de contribuição para aperfeiçoamento de cada deputado que compõe a Assembleia.
Pesar
Ainda durante o pronunciamento, o deputado Francisco externou pesar e solidariedade aos familiares da jovem Maria Fernanda de Souto Medeiros, 22 anos, vítima da Covid-19 no município de Parelhas. “Uma jovem com um futuro brilhante pela frente, filha de um casal amigo nosso, do povoado Juazeiro, mas que lamentavelmente perdeu a batalha para a Covid.