Denúncia de violência contra a mulher somam 105,6 mil em 2020
O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) divulgado neste domingo (7) o balanço de dados sobre a violência contra a mulher recebida pelos canais de denúncia do governo federal. Ao todo, em 2020, foram responsáveis 105.671 denúncias de violência contra a mulher, tanto do Ligue 180 quanto do Disque 100 (direitos humanos).
Do total de registros, 72% (75.753 denúncias) são referentes à violência doméstica e familiar contra uma mulher, informou uma massa. De acordo com a Lei Maria da Penha, esse tipo de violência é pela ação ou omissão que causa morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico da mulher. Ainda estão na lista de danos morais ou patrimoniais a mulheres.
O restante das denúncias, que somam 29.919 (28%), referência-se à violação de direitos civis e políticos, que incluem, por exemplo, condiçãooga à escravidão, tráfico de pessoas e cárcere privado. Também estão relacionados à liberdade de religião e religião e o acesso a direitos sociais como saúde, educação, cultura e segurança.
As informações estão disponíveis no painel de dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, que foi detalhado durante uma coletiva de imprensa para anunciar os dados de 2020. A plataforma interativa permite cruzar diversos dados sobre o tipo de violência denunciada, o perfil socioeconômico da vítima, informações sobre o perfil dos agressores, incluindo filtros por estados, municípios, ano e mês de registro, por exemplo.
"Quem não conhece o problema não pode propor solução. É para isso que esse painel veio, para propor solução conhecendo o problema", disse a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves.
"Esse banco de dados é uma fonte poderosa de informação para políticas subsidiárias públicas de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher, por exemplo", disse Rodrigo Capez, juiz auxiliar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
As denúncias de violências contra a mulher em 2020 representam cerca de 30,2% do total de 349.850 denúncias realizadas no Disque 100 e no Ligue 180.
Canais
Os canais, coordenados pela Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos do MMFDH, transmitem denúncias de violações a diversos grupos vulneráveis, como crianças e adolescentes, pessoas idosas e com deficiência.
A maioria das denúncias tem como vítimas as mulheres declaradas como de cor parda de 35 a 39 anos. O perfil médio das mulheres que violência de acordo com os registros dos canais de denúncia ainda aponta que elas têm principalmente ensino médio completo e renda até um salário mínimo. Já em relação aos suspeitos, o perfil mais comum é o de homens brancos com idade entre 35 e 39 anos.
Como o preenchimento desses dados não é obrigatório durante a realização da denúncia, o perfil médio das vítimas considera apenas aqueles itens em que as denúncias têm essas informações prestadas.
Na avaliação da ministra Damares Alves, os dados do ano passado apresentam uma queda no volume de ligações, que ela atribui ao fato de crianças e adolescentes estarem fora das escolas e creches, no contexto da pandemia.
"Os nossos telefones tocaram, em 2020, 3,5 milhões de vezes. Em 2019, passou de quatro milhões. Por que a gente está esse número? Porque as crianças não estão na escola, não estão na creche, e um dos maiores denunciantes que temos em nossos canais de direitos humanos é a escola, o professor, o educador, uma creche. Isso nos leva a acreditar que é possível que quando as crianças voltarem à escola, esses exercícios vão aumentar muito ", disse.
Como denunciar
Gratuitos, o Disque 100 e o Ligue 180 são serviços para denúncias de violações de direitos humanos e de violência contra a mulher, respectivamente. Qualquer pessoa pode fazer uma denúncia pelos serviços, que funciona 24 horas por dia, incluindo sábados, domingos e feriados. Além de cadastrar e encaminhar os casos aos órgãos competentes, a Ouvidoria recebe reclamações, sugestões ou elogios sobre o funcionamento dos serviços de atendimento. De acordo com o ouvidor Nacional de Direitos Humanos, Fernando Ferreira, 98% das ligações são atendidas em cerca de 50 segundos.
Desde outubro do ano passado, o ministério também disponibiliza o acesso ao Disque 100 pelo WhatsApp. Para receber atendimento ou fazer denúncias por esta nova via, o cidadão deve enviar mensagem para o número (61) 99656-5008. Retirada resposta automática, ele será atendido por uma pessoa da equipe da central única dos serviços.
O serviço também está disponível no Telegram. Nesse caso, basta digitar “Direitoshumanosbrasilbot” na busca do aplicativo. A indicação “bot” é uma regra do Telegrama para a criação de contas de serviço. Assim como no WhatsApp, após uma mensagem automática inicial, o cidadão será atendido pela equipe do Disque 100.
A pasta ainda disponibiliza o aplicativo Direitos Humanos Brasil. Para usar basta baixar uma ferramenta no celular e realizar o cadastro que pede o nome completo e o CPF do usuário. No site da Ouvidoria, o cidadão também pode ser atendido por meio de um chat. Para iniciar a conversa com a equipe do Disque 100 e do Ligue 180, basta acessar o chat no canto direito da página. É preciso apenas informar o telefone para iniciar o atendimento.
Campanha
para incentivar o combate à violência contra as mulheres, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, em parceria com o CNJ, também lançada uma campanha, que será divulgada nas redes sociais. A ação pública traz peças e vídeo que não estão no site do MMFDH e serão encaminhadas para órgãos e instituições ligadas ao Poder Judiciário, como cartórios e tribunais de Justiça. O objetivo é chamar a atenção para as diversas violências físicas, psicológicas e patrimoniais sofridas por mulheres, e informar os canais de denúncia.
"Em vários estados brasileiros, como Distrito Federal e São Paulo, 70% das mulheres causadas de feminicídio nunca denunciaram, nunca passaram pela rede de atendimento. E essa campanha vem exatamente focar e falar pra essa mulher: 'denuncie, você não está sozinha' ", disse a secretária Nacional de Políticas para as Mulheres, Cristiane Britto.
