STF tenta há 10 meses notificar deputado denunciado por corrupção
O Supremo Tribunal Federal (STF) tenta notificar há dez meses o deputado federal Paulo Pereira da Silva (SD-SP), o Paulinho da Força, e o chefe de gabinete do parlamentar a apresentarem defesa em uma denúncia por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
O processo está parado aguardando o começo do prazo para a manifestação de ambos. Eles negam as acusações.
A investigação tem como ponto de partida a delação realizada em 2016 por executivos da Odebrecht e a denúncia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 3 de abril do ano passado.
No documento, a subprocuradora-geral Lindôra Araújo afirma que a empresa fez pagamentos ao deputado para "comprar o apoio do parlamentar (...) notadamente para orientar, influenciar, arrefecer e dissuadir eventuais sindicais contrários aos negócios" e para "comprar o apoio do parlamentar para o incentivo da participação privada no setor de saneamento básico".
Ainda de acordo com a denúncia, o chefe de gabinete do deputado, Marcelo de Lima Cavalcanti, foi o responsável por receber o dinheiro da empreiteira, em espécie, que somou R$ 1,8 milhão.
Segundo a PGR, os pagamentos são comprovados por registros de contatos entre Marcelo e a transportadora dos valores e tamém por depoimentos de funcionários da construtora, que, de acordo com a procuradoria, confirmam os dados do "sistema de gerenciamento de propinas" da Odebrecht.
O Solidariedade emitiu uma nota negando irregularidades nas doações da Odebrecht e disse que "devido à sua liderança e experiência, o deputado federal e ex-presidente da Força Sindical, Paulinho da Força, na época, recebia muitas solicitações para ajudar a solucionar conflitos em grandes demandas trabalhistas, como no caso da greve dos portuários ou conflitos na Usina do Rio Madeira".
A assessoria do partido disse ainda que "a solução de conflitos e negociações entre patrões e empregados é algo comum em todas as relações trabalhistas."
10 meses
Quatro dias depois da apresentação da denúncia, em 7 de abril de 2020, o ministro relator Luís Roberto Barroso determinou a notificação dos acusados, para que oferecessem resposta dentro de 15 dias.
Os delatores, que também são acusados, foram notificados. Porém, em 28 de abril, o oficial de Justiça responsável informou ao tribunal que a ordem relativa ao deputado e chefe de gabinete não havia sido cumprida.
O oficial afirmou que o problema estava na mudança do funcionamento da Câmara dos Deputados devido à pandemia do novo coronavírus. O Congresso tem feitos sessões e votações remotamente, por videoconferência.
"Diligências in loco, junto ao gabinete, assim como tentativas por contato telefônico restaram todas infrutíferas. Dessa forma, sem êxito no cumprimento da diligência, devolvo o presente mandado sem o cumprimento da ordem", diz o registro do oficial de Justiça, que ainda informa diligências "infrutíferas" no apartamento funcional do deputado.
Em julho, a PGR soliticou que fossem então notificados os advogados de ambos "para que indiquem o exato local onde deverão ser realizadas as notificações" e que, caso não fosse possível intimar os advogados, que o deputado e seu assessor fossem notificados via edital.
O pedido foi atendido em 22 de outubro. Barroso determinou que a defesa da dupla indicasse endereços para notificação – ou que se declarassem cientes do processo e enviassem as respostas de seus clientes.
Os advogados receberam as intimações ainda no mês de outubro, mas desde então não constam novos documentos da defesa no processo.
Após a decisão de Barroso, o processo ficou paralisado mais uma vez. Já em 2021, no último dia 3, o ministro pediu a intimação pessoal do diretor-geral da Câmara dos Deputados para que "sob pena de responsabilidade pessoal, forneça o endereço funcional dos acusados, bem como outros endereços residenciais eventualmente cadastrados".
O mandado foi assinado na quinta-feira (11) e tem cinco dias para cumprimento – a contagem tem início quando o diretor-geral da Câmara for notificado.
A assessoria de comunicação do Supremo disse à TV Globo que cabe à Secretaria Judiciária do tribunal localizar e informar os investigados.
Quando os citados não são encontrados, há ainda é possível notificar por edital por edital – quando a citação é publicada no site do tribunal.
O STF informou ainda que "tem adotado todas as providências cabíveis para a localização dos investigados, sendo mesmo surpreendente que ainda não tenham sido encontrados".
Onde está o Paulinho da Força?
O deputado esteve em Brasília recentemente. De acordo com os registros da Câmara, ele participou da votação presencial para eleição do presidente da Casa, ocorrida último dia 1º.
A assessoria do parlamentar declarou que ele "não está evitando as notificações do STF" e que "pode ser contactado pelos endereços oficiais, que constam no site da Câmara".
A equipe de Paulinho da Força afirmou ainda que o chefe de gabinete Marcelo Cavalcanti, citado na denúncia, "sempre está com o deputado".
"O gabinete do deputado também é o mesmo desde que ele foi eleito pela primeira vez, há 14 anos. Além disso, o seu telefone é de conhecimento de todos", informou o gabinete do parlamentar.
Fonte: G1
