O avanço da Covid-19 no Rio Grande do Norte, principalmente nos pequenos municípios, e a aprovação de uma Lei Anticalote dominaram os discursos dos líderes da Assembleia Legislativa do Estado durante a sessão desta quinta-feira (17). Na oportunidade, o deputado estadual Sandro Pimentel (Psol) também celebrou a aprovação de cinco projetos de sua autoria nas últimas votações do Legislativo.
Entre as matérias aprovadas está justamente a que foi batizada pelo parlamentar de Lei Anticalote. “Essa lei estabelece um fundo compartilhando entre o Governo do Estado e a empresa terceirizada contratada. Será criada uma conta bancária compartilhada onde só será possível movimentar com a autorização dos dois. Ao término do contrato da empresa, se os trabalhadores tiverem direitos a receber, o recurso garantirá este pagamento”.
Para o deputado, a medida traz ganhos para o Estado, para o trabalhador e até mesmo para a empresa terceirizada. “Evita que o Governo pague duas vezes, elimina chance de prejuízo desnecessário, paga ao trabalhador do que é seu de direito e a empresa, se estiver com tudo em dia, receberá o dinheiro de forma atualizada”, disse.
Sandro Pimentel ainda destacou entre os projetos o que cria o Estatuto de Defesa dos Animais, documento que prevê todos os cuidados necessários a serem adotados por qualquer cidadão em relação aos animais. Por fim, ainda enfatizou a importância do projeto que proíbe a divulgação de fake news. “Todos nós somos vítimas de fake News, isso é crime e não podemos compartilhar com isso. Aprovamos legislação que dá trato específico a fake News e sua devida punição”, completou.
Em seguida o deputado estadual Dr. Bernardo (Avante) se pronunciou mais uma vez demonstrando sua preocupação com o crescimento de casos da Covid-19 no RN. “É um tsunami”, disse o parlamentar, revelando que a cidade de Almino Afonso registrou duas mortes em poucos dias. “É lamentável, é preciso que Governo do RN e municípios tomem providências no sentido de serem estabelecidos decretos mais severos em relação ao distanciamento social”, cobro.
