Prefeitura de Extremoz cria link específico para facilitar o acesso aos decretos relacionados a Pandemia do Covid-19
O setor de Tecnologia da Informação (TI) da Prefeitura de Extremoz preparou um link específico no portal da Prefeitura para informar a população e facilitar o acesso aos decretos municipais relacionados a Pandemia do Covid-19.
A Legislação da Prefeitura Municipal de Extremoz/RN referente às medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19) pode ser acessada facilmente no site institucional.
Os textos das normas jurídicas têm caráter informativo, não dispensando a consulta de sua publicação DOM – Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Extremoz – para a prova da existência de direitos, nos termos da legislação vigente.
clique no link a seguir para fazer download dos decretos:
https://extremoz.rn.gov.br/portal-da-transparencia/legislacao-covid-19/