Moradores irregulares são despejados de conjunto habitacional em Natal

Moradores do conjunto Praia-mar, na Zona Oeste de Natal, amanheceram nesta terça-feira (09) com uma operação da Justiça e do Estado para despejar pessoas que ocupam oito casas irregularmente na região há vários anos. A ação de reintegração de posse aponta para um drama que envolve tanto os verdadeiros donos quanto os invasores dos imóveis: faltam moradias, principalmente para os mais pobres, no Rio Grande do Norte. De acordo com a Companhia Estadual de Habitação, o déficit é de 60 mil imóveis.

As casas foram construídas pelo governo do estado dentro de um programa de erradicação de favelas, mas foram invadidas antes de estarem prontas. A cadeirante Juline Galdino da Silva, de 23 anos, afirma que foi pega de surpresa. Morando há 2 anos no conjunto localizado no bairro Cidade da Esperança, ela garante que o dono da casa deu o imóvel para ela, ao tomar conhecimento de sua condição. O acordo, porém, não foi formalizado por qualquer documento.

"A casa é minha. O dono não queria mais e me deu, doou a casa. Eu não tinha para onde ir e ele viu a situação. Ele tinha condições, tem outra casa. Eu ganho um salário mínimo, uso sonda, uso fralda, não tinha como pagar aluguel. Deram 10 minutos pra gente sair. E eu vou pra onde? Não tenho para onde ir", lamentou.

Entretanto, de acordo com a Cehab, o dono do imóvel sobre o qual Juline fala era um ocupante irregular. Outra pessoa que já estava inscrita há mais de 10 anos em no programa é a verdadeira beneficiária do imóvel. Ainda de acordo com o órgão, os moradores já estavam notificados desde outubro de 2018 de que precisavam deixar o local, o que é negado por alguns deles.

"O Estado do Rio grande do Norte fez a reurbanização de 250 casas e entregou o equipamento com calçamento, quadra, centro comunitário, lagoa de captação. Dessas 250 casas, houve algumas invasões. De 2016 a 2019 a Justiça vem determinando as reintegrações para que essas casas sejam entregues aos beneficiários originários e por consequência o governo vem cumprindo", diz o presidente do órgão, Pablo Thiago Lins.

Ele ressaltou que os beneficiários originais são pessoas inscritas há 10 anos no programa, também em vulnerabilidade social. "São famílias com a renda de meio salário mínimo per capita que estão há 10 anos aguardando; estão morando de aluguel, ou de favor", lembra.

É o caso da faxineira Maria Aparecida Zacarias, de 30 anos. Ela lembra que se inscreveu no programa em 2006 e até hoje espera receber o imóvel e garante que vai dormir ainda nesta terça-feira (9) na sua própria casa.

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