Prefeito de Extremoz Joaz Oliveira faz leitura da Mensagem Anual na Câmara
O prefeito de Extremoz, Joaz Oliveira, foi até à Câmara Municipal de Extremoz na manhã desta quinta-feira (15), para a abertura dos trabalhos legislativos de 2018, ocasião em que fez a leitura da mensagem anual do Executivo Municipal à Câmara. Em sua mensagem, o prefeito fez um relato da situação de dificuldades em que encontrou o município no início de sua gestão, fez um balanço positivo das ações realizadas no primeiro ano de governo e destacou as perspectivas para 2018.
Dentre as ações realizadas, o prefeito destacou a reabertura do Hospital Municipal Presidente Café Filho, no primeiro dia de sua gestão; as reformas de todas as unidades básicas de saúde, abertura de novas vagas em escolas e creches para estudantes, além de investimentos no turismo, na segurança pública, pagamentos de dívidas da gestão anterior, retirada do município do CAUC, recuperação de verbas de convênios, entre outras ações.
“A coragem e a fé nos impulsionavam a procurar com afinco uma solução concreta que pudesse dar aos nossos munícipes a esperança de dias melhores”, disse o prefeito em um trecho de sua mensagem.
O vereador Rilder Jordão parabenizou e ressaltou todo o cenário de dificuldades encontrado pelo prefeito e o trabalho realizado para tirar o município da situação. “Mas com todo o esforço e comprometimento as dificuldades foram vencidas e a gora o município está pleno e apto para o desenvolvimento”, afirmou.
O presidente da Câmara, vereador Fábio Vicente, também parabenizou o prefeito e disse acreditar que o município irá avançar ainda mais neste ano de 2018. “E vejo que o prefeito Joaz plantou e hoje a gente vai colher. Quero dizer ao prefeito que estamos aqui para lutar juntos por uma Extremoz melhor e que tenhamos uma cidade completa”, declarou.
Participaram da solenidade vereadores, o vice-prefeito Djalma Sales (Macho), secretários municipais e a população em geral.
Mensagem do
Prefeito Joaz Oliveira.
Bom dia.... desejo nesta manhã expressar da melhor forma
possível, da forma mais clara que eu puder o que vivenciamos no nosso primeiro
ano de gestão, quais as barreiras enfrentadas, as principais conquistas e o que
nos espera o futuro com a permissão de Deus.
Ao assumirmos o município nos
deparamos com um verdadeiro cenário de calamidade e escassez, o caos era quase
que absoluto. Começando pelas finanças que é a base de qualquer instituição
pública ou privada.... Passamos a descobrir a cada dia que o que parecia está
caótico poderia ser bem pior do que imaginávamos... e então começamos a
pesquisar e colocar em pratica o plano de ação para recuperação financeira do
nosso município, o que só se agravava a cada dia, já que uma dívida seria de 9
milhões, ao nos aprofundarmos já estava na casa dos 39 milhões. Mas não
desistimos. A coragem e a fé nos impulsionava a procurar com afinco uma solução
concreta que pudesse da aos nossos munícipes a esperança de dias melhores.
Ao esperarmos os dias de repasse dos FPMS,
a cada 10 dias, durante todo primeiro trimestre nos trouxe grande frustração. Os
saldos vinham zerados, resultados das dívidas deixadas, dívidas estas que
atingiu a todos, desde os servidores e fornecedores, até mesmo, instituições
financeiras e encargos obrigatórios.
As pendências eram tantas que
incluíram o município no CAUC, o SPC dos Municípios. Eram 18 irregularidades
que impediam nosso município de firmar convênio e receber programações
voluntárias dos Ministérios em Brasília.
Várias verbas e convênios não eram
recebidos durante todo o ano de 2017, como por exemplo, verba de merenda
escolar, PDDE (Dinheiro Direto na Escola), PNAT, e convênios para custeio da
saúde, tornando o desafio de um jovem,
que sonhava em proporcionar uma vida melhor aos seus munícipes, ainda maior.
No mês de junho mais uma surpresa, o
recurso de custeio do Hospital foi suspenso, devido as visitas técnicas do
Ministério da saúde ao Hospital Presidente Café Filho nos anos de 2013, 2015 e especialmente
no ano de 2016 quando ao chegarem no Hospital se depararam com suas portas
fechadas e sem funcionamento, mesmo havendo recebido o recurso para sua
manutenção.
Foram várias as tentativas para
recuperar aquele tão importante convênio, inclusive chegamos a ir em Brasília e
falamos pessoalmente com o Ministro da Saúde, mas o hospital ter sido fechado
foi o ápice para que o ministério se recusasse a devolver o recurso, e reativar
o convênio.
O financeiro atingiu várias outras
áreas que se tornaram defasadas ao recebermos o município. A dívida atingiu
diretamente nossos servidores, e alguns estavam com até 4 (quatro) meses de
salários atrasados; consignados atrasados e a mais de um ano sem poder contrair
empréstimos junto as instituições financeiras. Um cenário de desilusão,
principalmente para os nossos servidores.
As dívidas eram demasiadamente
sufocantes, e setores essenciais foram atingidos. O desrespeito e a falta de
compromisso eram tamanha, que não consideraram nada, nem ninguém, e nos deixaram
literalmente dentro do lixo, com Hospital e postos de saúde fechados, escolas e
postos depreciados e desabastecidos. Escola com ano letivo, se estendendo
dentro do novo ano, o que impediu melhor preparação para o período escolar, mas
que mesmo com essas dificuldades, conseguimos abrir as vagas necessárias à
atender as novas demandas de matrículas na rede municipal.
Começava então uma incansável
trajetória de perseverança e luta para reconstruir uma cidade e a autoestima de
um povo.
Começamos pelo nosso servidor,
colocando em dia o INSS, Consignados e salários, além de anteciparmos o décimo
terceiro e pagarmos parte da dívida deixada através do pagamento em parcelas,
que, apesar ter comprometido a nossa capacidade inicial de investimento, foi
essencial para recuperar a autoestima dos servidores e a credibilidade da nova
gestão.
Passamos a agir, tendo como foco as
prioridades. Após uma significativa redução de despesas em diversos setores,
como na despesa com veículo e pessoal, que reduzimos para menos da metade.
Fizemos o choque de gestão necessário para dar um novo direcionamento ao
município em tempos de crise. E logo tomamos várias medidas essenciais a
restruturação do governo municipal como a implantação do ponto eletrônico; o
fortalecimento do controle interno; a criação de comissão de recebimento e do
gestor do contrato, medidas que deram mais consistência e solidez ao novo
governo para atender os anseios sociais dos munícipes.
Como saúde é sempre prioridade, abrimos o
Hospital no dia Primeiro de Janeiro com médicos de plantão 24 horas por dia,
tendo como resultado mais de 50 mil atendimentos até apresente data; uma
atitude ousada já que as dívidas eram tamanhas e as receitas sempre frustradas.
Reformamos e equipamos postos de
saúde, e ao receber a visita técnica do COREN (conselho regional de Enfermagem)
fomos publicamente elogiados, e apresentados pela instituição como exemplo a
ser seguido; fizemos capacitação de servidores da educação e saúde,
Recuperar a limpeza da cidade foi
também um grande desafio, tendo sido retiradas mais de 900 toneladas de lixo em
apenas três meses, e me recordo quando no período do Natal e Ano novo estamos
arrodeados de lixões em diversos locais de nossa cidade.
Com a Educação não foi diferente,
abrimos aproximadamente 400 novas vagas para os alunos da rede pública
municipal, acabando com as filas dos pais nas madrugadas para conseguir vaga
para seus filhos.
O município participou de feiras nacionais e
internacionais de turismo, apresentando nossos atrativos turísticos novamente
para o mundo como destino viável, e visitamos receptivos que após convite para
realização de visita técnica ao município, conseguimos que viessem operar em
nossa cidade, gerando emprego e renda para os nossos munícipes.
Participamos ativamente da articulação
junto ao governo do Estado para consolidação da instalação da fabrica chinesa
de placas fotovoltaicas para o município.
Atuamos fortemente no nosso extenso
litoral, com a implantação do projeto “nossas praias” que incluiu ações na área
da saúde, esporte, lazer, blitz, Shows, feiras culturais, entre outros
serviços. Procuramos prestigiar o máximo do nosso litoral e Participamos
efetivamente da articulação para realização do evento Redbull Desafio das
Dunas, em dunas do nosso município, trazendo visibilidade mundial ao destino
turístico de nossa cidade.
Mas não parou por aí, durante todo
período do verão firmamos parcerias que disponibilizou guardas vidas no nosso
extenso litoral, assim como bombeiros civis para o período Carnaval. No período
carnavalesco todos os locais de eventos foram projetados e tiveram projetos de
engenharia aprovados por bombeiros militares; abrimos a unidade de saúde de
Pitangui para funcionamento 24 horas em regime de plantão, e a de Genipabu para
funcionar em regime de 12 horas no horário de pico e por fim abrimos ainda em
caráter permanente com a ajuda da população, o posto policial de Pitangui, que
há 12 anos estava fechado.
Investimos na área da segurança,
cedendo duas viaturas traçadas e estruturamos os nossos pelotões, colocando a
disposição funcionário para realização de serviços gerais, equipamentos,
material de expediente e limpeza permanente, o que foi possível após a
assinatura do termo de cooperação técnica entre prefeitura e a secretaria de
segurança pública do Estado e após aprovação de projeto de lei de Autoria do
Executivo que prevê o financiamento subsidiário das atividades da Polícia
Militar em nosso município.
Durante o ano passado fizemos uma
verdadeira peregrinação a Brasília, indo ao senado, a câmara federal e aos
ministérios. Os problemas estavam aqui, mas as soluções estavam lá. E com muita
persistência, busquei ajuda em favor de nossa cidade para que pudesse sair
daquele triste cenário. Bati nas portas dos senadores e deputados federais para
que apresentassem emendas e nos ajudasse a retirar o nosso município da
dificuldade vivenciada. Recebi apoio em Brasília, e passei a batalhar pela
recuperação de vários convênios perdidos. Em alguns casos, fui até
desencorajado a tentar a retomada, mas isso não me abateu, DEUS nos deu fé,
coragem e sabedoria para continuar e os resultados vieram, e não foram poucos.
Retiramos o município do CAUC, o SPC
dos municípios e passamos a fazer parte de um seleto grupo de municípios em dia
com o CAUC, que correspondia a apenas 17% de todos os municípios do estado.
Muito trabalho, mas um importante
resultado que passou a permitir a nossa cidade recuperar e firmar convênios de
projetos e obras importantes.
Recuperamos o Convênio da merenda
escolar, o PENAE, em 2017 durante todo ano foi mantido exclusivamente com
recursos próprios, e após um persistente trabalho, da nossa equipe e
secretários além de várias viagens ao FNDE, conseguimos recuperar no fim do
ano, PENAE e PDDE. Que também estava inadimplente e suspenso durante todo o ano.
Conseguimos recuperar obras que
estavam desativadas, abandonadas ou paradas. Como a obra da praça da figueira,
apoio ao pescador, quiosques de Genipabu, projeto orla de Genipabu, e firmamos
novos convênios e homologações de obras que eram esperadas há anos pela
população. O caso do calçamento da ladeira do Murici; do Clube Estrela do Mar e
o calçamento de diversas ruas do nosso município, além de convênios de reformas
e ampliação de escolas e creches.
As ações acima mencionadas foram
importantes, mas não tanto quanto o grande trabalho feito pela gestão o com
intuito de criarmos um ambiente de confiança recíproca entre os poderes
constituídos e a sociedade e dos os poderes entre si. A governabilidade, o ambiente ideal para
governar, a sinergia e a cooperação criativa passou a predominar, não havendo
números, cores ou partidos, e sim um todo disposto a melhorar a vida das
pessoas. As diferenças e revanchismo político foram deixados para trás, e
passaram-se todos a convergir para um único caminho e com um só propósito, o de
tornar nossa cidade um lugar melhorar para se viver.
Alguém talvez não dê o devido valor
ao que passarei a discorrer como sendo um dos mais relevantes resultados deste
ano, mas sem sombra de dúvida, é essencial para que se possa obter bons
resultados. Trata-se do ambiente de governabilidade que conseguimos construir,
e ao agirmos com seriedade e responsabilidade, criamos um notável ambiente de
confiança e transparência.
Não se governa sem apoio e sem ajuda.
A criação da governabilidade é tão importante quanto conseguir milhões em
emendas. Consegui apoio nesta casa para juntos, e respeitando o pluralismo de
ideias, típicos das casas legislativas, conseguimos aprovar e sancionar os
melhores projetos para solucionar as dificuldades vivenciadas pelo nosso povo.
A soma de ideias tornou possível
importantes mudanças e resultados. E nas conquistas que apresentamos, meu papel
foi de tão somente reunir as melhores ideias e sintetizá-las da melhor forma
possível.
Não me preocupo em quem foi o autor
ou proponente, o que desejo é que consigamos cumprir nossa missão de tomar a
decisão mais acertada com o fim de melhorar a vida dos nossos munícipes.
Quero aqui ainda, já ao finalizar,
expressar a gratidão ao povo por me permitir representa-los e viver as
experiências mais distintas e os maiores desafios de minha vida, com lutas e
vitórias que me proporcionaram intensa alegria e grande aprendizado. Tive que
superar todos os meus limites e aprendi que devo com muita humildade ouvir
ainda mais, sentir ainda mais, e compreender com profundidade para só então,
decidir quanto ao que é melhor para o
nosso povo.
Agradeço a Deus, a minha família, aos
amigos, aos secretários, aos vereadores e aos servidores.
“Porque desde a antiguidade não se
ouviu, nem com ouvidos se percebeu, nem com os olhos se viu um Deus além de ti
que trabalha para aquele que nele espera.” A Deus toda Glória.
Isaias 64:4