Comissão de Justiça analisa projeto de combate à pornografia nas escolas
Em reunião ordinária nesta quarta-feira (22), a Comissão de
Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte
apreciou o projeto de lei 152/2017, de autoria do deputado Albert Dickson
(PROS). O projeto institui a Lei da Infância sem Pornografias nas escolas da
Rede Estadual do RN e foi relatado pela deputada Larissa Rosado (PSB).
Antes de dar seu parecer à matéria, a parlamentar solicitou
mais informações ao autor, a fim de que possa avaliar a admissibilidade do
projeto e sua aplicação nas escolas públicas.
A CCJ também apreciou o projeto de Emenda Constitucional
(6/2017) de iniciativa do Executivo. A referida mensagem altera a redação dos
artigos 86 a 88 a Constituição do RN, que dispõem sobre a Procuradoria Geral do
Estado. O projeto teve relatoria do deputado Kelps Lima (Solidariedade). Devido
ao pedido de vista do deputado Galeno Torquato (PSD) o projeto ainda não foi
votado na Comissão.
Entre os projetos distribuídos na Comissão, está o de
autoria do deputado Souza Neto (PHS) que inclui no calendário oficial de
eventos do RN a Festa de Nossa Senhora dos Navegantes, em Areia Branca. Projeto
será relatado pela deputada Larissa Rosado.
