Estado promove audiências públicas sobre a Política de Saneamento Básico

Durante a próxima semana, o Governo do Rio Grande do Norte, através da Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), promoverá audiências públicas sobre a atualização da Política Estadual de Saneamento Básico (PESB) em todas as regiões do estado.

Uma comissão técnica formada por representantes de órgãos estaduais finalizou a minuta da lei, atualizada em conformidade com as diretrizes nacionais para saneamento básico, estabelecidas em 2007.

O documento será submetido à população, através dessas audiências, para validação das proposições. Uma vez ratificado, segue para aprovação da Assembleia Legislativa.

A proposta tem como objetivo estabelecer diretrizes para a atuação estadual nessa área e validar as proposições, como questões ligadas ao abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e drenagem das águas da chuva.

A proposta de atualização da PESB foi elaborada por uma equipe formada por representantes de vários órgãos além da Semarh, como a Companhia de Águas e Esgotos (Caern), o Instituto de Gestão das Águas (Igarn), o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), a Agência Reguladora de Serviços Públicos (Arsep), aFederação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), a Secretaria da Saúde Pública (Sesap) e a Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças (Seplan).

Na próxima segunda-feira (28), o primeiro evento acontecerá no município de Caicó, na Câmara Municipal, às 14h. Confira abaixo as datas das audiências em todas as regiões do Estado:

   

DATA	REGIÕES	LOCAL	HORÁRIO
28/08/2017	Seridó	Câmara Municipal de Caicó	14h
29/08/2017	Alto Oeste	Câmara Municipal de Pau dos Ferros
30/08/2017	Assú e Mossoró	IFRN de Ipanguaçu
31/08/2017	Agreste	IFRN de Santa Cruz
01/09/2017	Mato grande	IFRN de João Câmara