Serviço de informação ao cidadão da Assembleia aprofunda transparência
Com um dos portais da transparência mais completos, a
Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte estimula a participação do
cidadão no acompanhamento de suas ações pelas duas vias da transparências, a
ativa e a passiva.
Para entender, transparência passiva são os dados que o
órgão já disponibiliza em seu portal, como quem e quantos são seus servidores e
sua remuneração, além das despesas efetuadas na execução da atividade
parlamentar, os relatórios fiscais etc.
Ocorre que, às vezes, as informações disponibilizadas são
insuficientes para quem pesquisa. Nesse caso, o cidadão pode utilizar a
transparência ativa, quando se provoca o órgão em busca de uma demanda.
No portal da transparência da Assembleia Legislativa,
esse serviço é o e-SIC, sigla para Sistema Eletrônico do Serviço de Informação
ao Cidadão. Ele centraliza as entradas e saídas de todos os pedidos de acesso
dirigidos à Assembleia Legislativa. O objetivo do e-SIC é organizar e facilitar
os procedimentos de acesso à informação tanto para os cidadãos quanto para o
Poder Legislativo.
O e-SIC permite que qualquer pessoa encaminhe pedidos de
acesso à informação para o Legislativo. Por meio do sistema também é possível
consultar as respostas recebidas; entrar com recursos; apresentar reclamações;
entre outras ações.
Se a informação estiver disponível, ela é imediatamente
entregue ao solicitante. Caso não seja possível conceder o acesso imediato, o
prazo é de 20 dias para atender ao pedido, podendo ser prorrogado por mais 10
dias.
