Limite de renda no Fies passa para 2,5 salários mínimos por pessoa
O limite de renda para contratar o Fundo de Financiamento
Estudantil (Fies) passará para 2,5 salários mínimos por pessoa, segundo nota
conjunta divulgada pelos ministérios da
Educação (MEC) e do Planejamento,
Orçamento e Gestão. Ele equivale, em valores atuais, a R$ 1.970. Atualmente, o
limite é uma renda bruta de 20 salários mínimos, R$ 15.760, por família. De
acordo com a nota, o Fies continuará abrangente, uma vez que 90% das famílias
brasileiras estão dentro dessa faixa de renda.
O percentual do financiamento também será definido de acordo
com a renda. Os dois ministérios esclarecem que, na regra anterior,
determinava-se um percentual de financiamento da mensalidade em função do
comprometimento e das faixas de renda da família. "No Novo Fies, será
estabelecida uma alíquota fixa de comprometimento de renda per capita da
família. Com isso, o valor a ser pago pelo aluno será determinado a cada ano, respeitando
a capacidade de pagamento de cada faixa salarial. Ou seja, as famílias com
nível de renda menor, pagarão um valor menor, independente do curso
financiado".
Algumas regras do novo Fies foram adiantadas pelo ministro
da Educação, Renato Janine Ribeiro. Os juros passarão dos atuais 3,4% para
6,5%. A oferta de vagas vai priorizar os cursos com conceitos 4 e 5 nas
avaliações do MEC, sendo um quarto das vagas nos cursos conceito 5, o máximo.
A nota acrescenta que aumentarão também os juros que aluno
paga trimestralmente ainda durante o curso. Atualmente, essa taxa é de até R$
50. O novo valor vai até R$ 250.
O prazo de carência para pagar o financiamento
que era de três vezes a duração do curso e mais 12 meses, passará para três
vezes a duração do curso, sem os 12 meses extras.
As regras valerão para os novos contratos do Fies. O edital
com as datas e os detalhes sobre a inscrição deverá ser divulgado no dia 3 de
julho. Serão ofertadas 61,5 mil novas vagas. Para as próximas edições do Fies,
elas serão definidas com antecedência pelo Conselho Consultivo Interministerial.
Atualmente, mais de 2,1 milhões de estudantes de
instituições de educação superior privadas utilizam-se do financiamento para
cursar o ensino superior.
