Prêmios para contribuintes em dia com o IPTU prosseguem até outubro

3.2.10
As chances para os contribuintes em dia com o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de concorrer a prêmios de até R$ 10 mil em dinheiro seguem até outubro deste ano. No total, a Prefeitura do Natal, através da Secretaria Municipal de Tributação (Semut) pretende sortear R$ 400 mil em prêmios até o décimo mês de 2010, beneficiando mais de 100 contribuintes que já tenham pagado o valor referente a este e a todos os anos anteriores, ou que estejam em dia com as parcelas.
A expectativa é atenuar os índices de inadimplência, reduzindo-os pela metade em 2010, e atingindo uma arrecadação de R$ 42 milhões com o IPTU. Este montante seria um valor 20% superior ao registrado no ano passado (R$ 35 milhões). A Prefeitura de Natal vem realizando também um minucioso trabalho de aferição dos imóveis da cidade, cujo levantamento irá permitir uma cobrança cada vez mais justa do imposto.
O segundo lote de carnês do IPTU foi distribuído na segunda quinzena de janeiro e o terceiro, e último, começa a ser enviado na segunda quinzena de fevereiro. Estão isentos do pagamento imóveis com até 50 m2, terrenos com até 150 m2 e edificações como templos religiosos, de instituições sem fins lucrativos e pertencentes ao Poder Público.

SORTEIO
A premiação leva em conta os números dos últimos sorteios de cada mês, da Loteria Federal, e a previsão é que 11 contribuintes sejam premiados a cada 30 dias. Além do prêmio maior, de R$ 10 mil, serão entregues outros nos valores de R$ 7 mil, R$ 5 mil, R$ 3 mil, R$ 2 mil, R$ 1 mil e R$ 500, totalizando cerca de R$ 40 mil por mês.
Até o momento, a Prefeitura pagou R$30 mil no primeiro sorteio, realizado no último dia 30 de janeiro pela Loteria Federal, cujo número sorteado foi 46.501. Os três vencedores são moradores de imóveis de baixo valor: dois do Planalto e um no bairro Pajuçara, na zona Norte de Natal, com IPTU a R$27. Na ocasião, dois contribuintes perderam a oportunidade de ganhar o prêmio por não estarem em dia com o pagamento do tributo. O próximo sorteio acontece no dia 27 de fevereiro.
Segundo o titular da Semut, Francisco Schettini, Os contribuintes do IPTU foram divididos em três grupos iguais, então os prêmios líquidos de R$ 10.000,00 (já descontado o Imposto de Renda na fonte), seriam entregues aos beneficiados que tivessem seus imóveis com este número,em cada grupo. No 1º grupo o número da loteria correspondia ao imóvel de seqüencial nº 9085601.5, situado à Rua São Valério, no Planalto. O contribuinte pagou o IPTU no valor de R$ 17,33 mais a TLP de igual valor.
No 3º grupo o número da loteria correspondia ao imóvel de seqüencial nº 9085611.2, situado à Rua Santa Eulália, também no Planalto. O contribuinte pagou IPTU no valor de R$ 17,33 mais a TLP de R$ 19,22. “No 2º grupo o contribuinte que tinha seu imóvel com o número sorteado pela loteria estava devendo (inadimplente) o IPTU e, portanto, não poderia ser premiado. Pela legislação o número imediatamente superior passaria a ter direito ao prêmio, mas o mesmo também devia IPTU e não poderia ser premiado. Assim o terceiro contribuinte (com o número 46.503) passou a ser o contemplado”, explicou o secretário. Seu imóvel tem o seqüencial nº 9085724.0 e fica na Rua Des. José Augusto de Freitas, em Pajuçara. Seu IPTU é R$ 27,20 e a TLP R$ 29,10.