Lançado portal do www.cidadaosemfome.rn.gov.br
O programa Cidadão sem Fome também está na internet. No www.cidadaosemfome.rn.gov.br estão disponibilizadas todas as instruções sobre o seu funcionamento. O site informa sobre quem pode participar, como participar e permite o pré- cadastro das notas fiscais no programa criado pelo deputado Robinson Faria com o objetivo de reforçar a segurança alimentar e contribuir para a educação fiscal, uma vertente do Cidadão Nota 10.
Para aqueles que já são cadastrados, é necessário apenas recadastrar os 25 cupons fiscais (com valor unitário superior a R$5). As pessoas que ainda não têm cadastro, devem preencher seus dados pessoais em um pré-cadastro, e em seguida registrar as notas. Após esse procedimento, é só se dirigir a um dos cinco postos de troca em Natal ou ao posto de Parnamirim para pegar o Vale Cesta e receber a cesta básica.
Sérgio Câmara, coordenador do Cidadão sem Fome, disse que está sendo esperado um aumento de 30% na qualidade do atendimento, já que o processo mais demorado é a inclusão de notas. Segundo ele, em média são 20 minutos de espera, tempo este que deverá ser reduzido para cinco minutos após o funcionamento do site. Para ser beneficiado, o cidadão tem que ser participante do Bolsa Família ou estar inscrito no Cadastro Único de Assistência Social, com renda familiar mensal per capita equivalente à exigida pelo Programa Público Federal Bolsa Família.
Os postos de troca das notas e/ou cupons fiscais pelo Vale Cesta em Natal são na Zona Norte (Procon-RN, Casa da Cidadania), no Alecrim (Central do Cidadão), no Centro (Central do Cidadão), em Ponta Negra (Praia Shopping, Central do Cidadão), e no Bairro de Nazaré (Rua Luiz Curcio Cabral, 02, em frente à Viação Nordeste), sendo este último o novo local de trocas que substitui o posto do bairro de Cidade da Esperança. Em Parnamirim, as trocas são realizadas no Centro (Central do Cidadão).
CIDADÃO SEM FOME
O programa é desenvolvido pelo Governo do Estado por meio da Secretaria de Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas) e tem como objetivos conscientizar a população potiguar sobre a importância do tributo e respectiva função social, combater a sonegação e evasão fiscal, fazer com que o cidadão tenha o hábito de exigir nota ou cupom fiscal e estimular a emissão voluntária de nota ou cupom fiscal por parte do contribuinte do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), além de combater a fome de pessoas em situação de pobreza e exclusão social.
No último dia 22 de setembro, foi atingida a meta de Natal, com a distribuição de nove mil cestas básicas. Recentemente o programa chegou a Parnamirim, no início do mês, atingindo mais de mil cestas distribuídas, metade da meta estipulada para o município.
