Projetos de Lei são aprovados na Assembléia Legislativa
Na sessão desta quarta-feira, 24, os deputados presentes a sessão ordinária aprovaram projetos de lei de interesse do Governo do Estado e da Mesa Diretora. O primeiro projeto foi a cessão do Hotel Barreira Roxa, localizado na Via Costeira, por 30 anos ao SENAC. Segundo o projeto enviado na semana passada para a Assembléia, o órgão fica comprometido a investir R$ 10 milhões durante este período. O deputado José Dias (PMDB) disse ser favorável ao projeto, mas defendeu que o governo deveria definir um cronograma de investimentos no Hotel. Outra matéria aprovada na sessão foi um projeto da Mesa Diretora que concedeu reajuste linear de 11% para os servidores efetivos da Casa. Este reajuste estava previsto no Plano de Cargos e Carreira da Casa. Segundo o presidente, deputado Robinson Faria, o aumento atende uma antiga reivindicação do Sindicato dos Servidores do quadro efetivo da Assembléia que há dois anos não tinham reajuste". O aumento ore concedido está dentro do limite prodencial da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Na sessão também foi ratificada a sessão solene em homenagem aos paratletas norteriograndenses que participaram dos jogos de Pequim. A proposição é do deputado Poti Junior (PMDB). A Assembléia também aprovou a criação do Dia do Cerimonialista para o dia 29 de outubro. Durante a sessão o deputado Getúlio Rêgo (DEM) anunciou o acordo com a categoria dos agentes penitenciários.
Na sessão também foi ratificada a sessão solene em homenagem aos paratletas norteriograndenses que participaram dos jogos de Pequim. A proposição é do deputado Poti Junior (PMDB). A Assembléia também aprovou a criação do Dia do Cerimonialista para o dia 29 de outubro. Durante a sessão o deputado Getúlio Rêgo (DEM) anunciou o acordo com a categoria dos agentes penitenciários.
