ROBINSON INICIA CAMPANHA PELA IMPLANTAÇÃO DO CIDADÃO SEM FOME
O deputado Robinson Faria (PMN) está dando a largada em uma campanha para sensibilizar o Governo do Estado a implantar o Cidadão Sem Fome, lei complementar de sua autoria que cria dentro do Cidadão Nota 10, a possibilidade de se trocar notas fiscais por cestas básicas.
Robinson está realizando um abaixo-assinado através do seu site www.robinsonfaria.com.br com o objetivo de mobilizar a população em favor do projeto. O abaixo-assinado será entregue ao Governo do Estado.
O alcance social da Lei e os benefícios que trará à arrecadação estadual já foram reconhecidos pela Assembléia Legislativa, que aprovou o projeto à unanimidade, e pela governadora Wilma de Faria, que sancionou a Lei no dia 08 de fevereiro deste ano. No entanto, o Cidadão Sem Fome aguarda a regulamentação do Governo do Estado para entrar em vigor. Até agora não há previsão do órgão responsável, a Secretaria Estadual de Ação Social, para sua implantação.
"O Cidadão Sem Fome é um projeto de largo alcance social que vai permitir o crescimento da arrecadação do estado. Além da classe política, que já manifestou apoio ao projeto, a Igreja Católica através de Dom Mathias Patrício de Macedo, a CDL e empresários do nosso estado já se manifestaram pela implantação do Cidadão Sem Fome. Quero renovar esse apelo ao Governo do Estado para que implante, porque é um clamor da população do Rio Grande do Norte", declara Robinson Faria.
Robinson está realizando um abaixo-assinado através do seu site www.robinsonfaria.com.br com o objetivo de mobilizar a população em favor do projeto. O abaixo-assinado será entregue ao Governo do Estado.
O alcance social da Lei e os benefícios que trará à arrecadação estadual já foram reconhecidos pela Assembléia Legislativa, que aprovou o projeto à unanimidade, e pela governadora Wilma de Faria, que sancionou a Lei no dia 08 de fevereiro deste ano. No entanto, o Cidadão Sem Fome aguarda a regulamentação do Governo do Estado para entrar em vigor. Até agora não há previsão do órgão responsável, a Secretaria Estadual de Ação Social, para sua implantação.
"O Cidadão Sem Fome é um projeto de largo alcance social que vai permitir o crescimento da arrecadação do estado. Além da classe política, que já manifestou apoio ao projeto, a Igreja Católica através de Dom Mathias Patrício de Macedo, a CDL e empresários do nosso estado já se manifestaram pela implantação do Cidadão Sem Fome. Quero renovar esse apelo ao Governo do Estado para que implante, porque é um clamor da população do Rio Grande do Norte", declara Robinson Faria.
O que é o Cidadão Sem Fome?
Trata-se de lei estadual que pertence ao povo do Rio Grande do Norte e deve ser por ele usufruída. Através dela, é possível contribuir para o crescimento econômico do estado, propiciando o aumento da arrecadação de impostos, e ao mesmo tempo promover o alcance social, com a doação de cestas básicas para pessoas de baixa renda. Para tanto, basta trocar 25 notas fiscais, de valor a partir de R$ 5,00, por uma cesta básica por mês.A Assembléia Legislativa aprovou o Cidadão Sem Fome por unanimidade. A governadora Wilma de Faria sancionou a lei. Setores importantes da nossa sociedade, como a Igreja Católica, através do seu arcebispo Dom Mathias Patrício de Macedo, já se pronunciaram publicamente pela implantação do projeto.
No texto da sanção de Lei, publicado no Diário Oficial do Estado no dia 08 de fevereiro deste ano, estava previsto o prazo de 45 dias para regulamentação e implantação do projeto. No entanto, até o momento , o programa não foi implantado. Acesse o site www.robinsonfaria.com.br e deixe seu nome no abaixo-assinado para fazer valer esse direito do povo norte-rio-grandense!
