Receita Federal deve colocar devedores no Serasa
A Receita Federal planeja colocar o nome dos devedores na Serasa, para listar inadimplentes. De acordo com o jornal O Estado de São Paulo, a medida será lançada juntamente com o Programa de Incentivo ao Pagamento de Débitos Tributários de Pequeno Valor. Trata-se de um projeto que o governo vai adotar em conjunto a um novo modelo de cobrança de dívidas tributárias, para favorecer, parcelar, ou quitar débitos de até R$ 10 mil.
O programa deve ser lançado em agosto por meio de Medida Provisória, junto a outras quatro medidas que pretendem modernizar a cobrança e agilizar a recuperação de débitos tributários inscritos e não inscritos na dívida ativa da União, que hoje somam US$ 1,3 trilhão.
Ainda segundo o jornal, o objetivo do governo é recuperar até 10% desses créditos por ano. Débitos de até R$ 10 mil vencidos há mais de cinco anos, com data de corte em 31 de dezembro de 2007, serão extintos, finalizando 2,1 milhões de processos de uma só vez.Fonte: Portal Terra