MP firma ajustamento de conduta para SEL adequar Machadão
O Ministério Público do Rio Grande do Norte e a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SEL) firmaram um Termo de Ajustamento de Conduta que garante maior proteção aos consumidores/torcedores que assistem jogos no estádio João Cláudio de Vasconcelos Machado, o Machadão. Algumas medidas já valem para a partida de amanhã (31/05) entre o América e a equipe da Ponte Preta, de São Paulo, valendo pela Série B do Campeonato Brasileiro de Futebol.
Para a partida deste sábado entre América e Ponte Preta, até o horário da abertura dos portões, a SEL terá que ter reparado as grades de proteção ao redor do estádio, entre elas as situadas entre os portões 4 e 5; terá que ter aumentado o número de luminárias na área externa do Machadão; sinalizado adequadamente as saídas de emergência; e retirado os entulhos em torno do estádio e também na parte interna.
O ajustamento assinado pelo Promotor de Justiça do Consumidor, presidente da Comissão de Implementação do Estatuto do Torcedor, Sérgio Sena, e o Assessor Jurídico e Secretário Substituto da SEL, Ney Silveira Dias, prevê também para o jogo de amanhã outras medidas como a proibição da colocação de churrasqueiras e carrinhos de lanche que possuam vidros no entorno do estádio; a instalação de sistema de som destinado ao serviço de utilidade pública; e iluminação de emergência.
Outras medidas foram acertadas para ser implementadas pela SEL dentro do prazo de 30 dias, como a manutenção de toda instalação elétrica do estádio; a disponibilização de grades móveis de proteção a serem utilizadas na bilheteria, nos portões de acesso ao Machadão e na entrada dos ônibus dos times visitantes; além da elaboração e entrega ao Corpo de Bombeiros do projeto de combate a incêndio e controle de pânico.Em caso de descumprimento pela SEL das obrigações assumidas perante o Ministério Público, o estádio Machadão pode vir a ser interditado.
O Ministério Público também firmou Termo de Ajustamento de Conduta semelhante com a Presidência do ABC para que o clube construa duas áreas de escoamento de pessoal para situações de emergência, no módulo II do seu estádio, o Frasqueirão. O ajustamento também prevê o reforço na segurança para escoamento do público em caso de urgência e a apresentação do ABC ao Corpo de Bombeiros, de um novo projeto de combate a incêndio. MP/RN
http://www.clicrn.com.br/plantao.php?noticia=125521&categoria=4
Para a partida deste sábado entre América e Ponte Preta, até o horário da abertura dos portões, a SEL terá que ter reparado as grades de proteção ao redor do estádio, entre elas as situadas entre os portões 4 e 5; terá que ter aumentado o número de luminárias na área externa do Machadão; sinalizado adequadamente as saídas de emergência; e retirado os entulhos em torno do estádio e também na parte interna.
O ajustamento assinado pelo Promotor de Justiça do Consumidor, presidente da Comissão de Implementação do Estatuto do Torcedor, Sérgio Sena, e o Assessor Jurídico e Secretário Substituto da SEL, Ney Silveira Dias, prevê também para o jogo de amanhã outras medidas como a proibição da colocação de churrasqueiras e carrinhos de lanche que possuam vidros no entorno do estádio; a instalação de sistema de som destinado ao serviço de utilidade pública; e iluminação de emergência.
Outras medidas foram acertadas para ser implementadas pela SEL dentro do prazo de 30 dias, como a manutenção de toda instalação elétrica do estádio; a disponibilização de grades móveis de proteção a serem utilizadas na bilheteria, nos portões de acesso ao Machadão e na entrada dos ônibus dos times visitantes; além da elaboração e entrega ao Corpo de Bombeiros do projeto de combate a incêndio e controle de pânico.Em caso de descumprimento pela SEL das obrigações assumidas perante o Ministério Público, o estádio Machadão pode vir a ser interditado.
O Ministério Público também firmou Termo de Ajustamento de Conduta semelhante com a Presidência do ABC para que o clube construa duas áreas de escoamento de pessoal para situações de emergência, no módulo II do seu estádio, o Frasqueirão. O ajustamento também prevê o reforço na segurança para escoamento do público em caso de urgência e a apresentação do ABC ao Corpo de Bombeiros, de um novo projeto de combate a incêndio. MP/RN
http://www.clicrn.com.br/plantao.php?noticia=125521&categoria=4
