Campanha aborda os 18 anos do ECA

Realizada em todo o Brasil, a campanha Parlamentares pela Infância abordará este ano os 18 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Em Natal, a mobilização será lançada esta quarta-feira na Câmara Municipal e terá como coordenador o Vereador Osório Jácome. “É, sem dúvida, uma data simbólica e importante para a luta pelos direitos de crianças e adolescentes, devendo ser um momento de comemoração, mas sobretudo de reflexão sobre as conquistas e os desafios que ainda temos pela frente” – diz o parlamentar, que é professor e pastor da Assembléia de Deus.
Um grupo formado por organizações governamentais, não-governamentais e Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente se uniu para traçar estratégias gerais de mobilização em torno desta data. Um dos principais consensos foi o de que é fundamental uma ação articulada entre as instâncias federal, estaduais e municipais. Entre as ações previstas está o lançamento de uma plataforma de 18 compromissos voltados à infância e adolescência a ser apresentada aos candidatos e candidatas às prefeituras e Câmaras Municipais. A idéia é que os Conselhos de Direitos, Fóruns DCAs e Frentes Parlamentares locais se articulem com as Câmaras Municipais para a realização de atos públicos, com a participação ativa de crianças e adolescentes, em que esta pauta possa ser assumida pelos candidatos e candidatas. No RN, haverá uma sessão solene da Câmara Municipal de Natal no dia 11 de julho para o lançamento estadual deste documento. Durante a audiência pública a ser realizada nesta quarta (14), será apresentada a campanha de comunicação alusiva aos 18 anos do Estatuto. “A intenção é que as peças possam ser utilizadas por todos os atores sociais envolvidos na mobilização. A campanha terá, entre outros produtos, uma logomarca, um slogan, spots para rádio e vídeos para TV” – informa Osório Jácome.
Outra ação prevista é a apresentação de uma pauta prioritária para o Legislativo Municipal com 18 proposições ligadas à área da infância e adolescência. O grupo, que está selecionando esses projetos, trabalhará pela rápida aprovação de tais propostas.
Para maiores informações, entre em contato com o Gabinete do Vereador Osório Jácome pelos fones: 3201-9477/ 9947-5933/ 9168-6517 ou pelo e-mail: verosoriojacome@yahoo.com.br