TRE cassa mais 2 vereadores por infidelidade partidária
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte cassou mais dois vereadores por infidelidade partidária. Perderam os mandatos Cícero Barboza de Lira, do município de Tenente Laurentino Cruz, e João Batista da Rocha, de Bento Fernandes. Com isso, já são nove vereadores potiguares punidos por mudança de partido. No caso do vereador Cícero Barboza ele entrou com um pedido de declaração de existência de justa causa para ter deixado o PMDB e assinado a ficha de filiação do PSB. O juiz relator do caso foi Jarbas Bezerra que votou pela perda do mandato.
Na sessão de hoje, os juízes eleitorais também votaram pela manutenção do mandato do vereador José Paulo de Oliveira, eleito pelo PDT e que migrou para o PR.
Na sessão de hoje, os juízes eleitorais também votaram pela manutenção do mandato do vereador José Paulo de Oliveira, eleito pelo PDT e que migrou para o PR.
Os membros da Corte entenderam que o suplente Juvenal Ferreira de Lima interpôs a representação que pedia a decretação da perda de mandato do parlamentar somente em 14 de janeiro de 2008, ou seja 15 dias depois do prazo estipulado pela Resolução 22.610, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Desde o dia 29 de janeiro, quando começaram as votações, o Tribunal potiguar já julgou mais de 30 ações sobre cassação de vereador por infidelidade partidária. Os nove vereadores cassados estão relacionados a seis Câmaras. Perderam o mandato três vereadores de São José do Mipibu, dois de Canguaretama e um de Japi, Alexandria, Tenente Laurentino e Bento Fernandes.
www.tribunadonorte.com.br
Desde o dia 29 de janeiro, quando começaram as votações, o Tribunal potiguar já julgou mais de 30 ações sobre cassação de vereador por infidelidade partidária. Os nove vereadores cassados estão relacionados a seis Câmaras. Perderam o mandato três vereadores de São José do Mipibu, dois de Canguaretama e um de Japi, Alexandria, Tenente Laurentino e Bento Fernandes.
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