Justiça decreta bloqueio dos bens do prefeito de Jardim de Piranhas setembro 04, 2018 O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), determinou a indisponibilidade dos bens do prefeito de Jardim de Piranhas, Elídio A...Leia Mais
Inaugurada sala de advocacia da OAB-RN no Fórum de Extremoz agosto 15, 2018 Foi inaugurada na manhã desta quinta-feira (15), a sala de Advocacia da OAB-RN "Walter Soares de Paula", que via funcionar no ...Leia Mais
Juiz condena à prisão desembargadores envolvidos em desvios de recursos do TJRN julho 31, 2018 A justiça condenou os desembargadores aposentados Osvaldo Cruz e Rafael Godeiro a 15 e 7 anos e meio de prisão, respectivamente. Os dois...Leia Mais
Vítima de homofobia, potiguar doa R$ 10 mil que recebeu em ação para instituições julho 30, 2018 O esteticista Igor Henrique, de 31 anos, sofreu homofobia em uma casa de shows localizada em Natal. O caso aconteceu há 11 anos e, ago...Leia Mais
Defensoria Pública do RN abre agendamento on-line de atendimentos julho 23, 2018 A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte agora está realizando agendamento on-line para atendimentos em Natal. A ferrament...Leia Mais
Paulinho da Força é condenado e tem direitos políticos cassados por 5 anos julho 18, 2018 (FOLHAPRESS) - O deputado federal Paulo Pereira da Silva (SD-SP), mais conhecido como Paulinho da Força, teve os direitos políticos...Leia Mais
Em despacho, Moro diz que desembargador não pode soltar Lula julho 08, 2018 O juiz Sergio Moro disse, em despacho endereçado à Polícia Federal, neste domingo, que a decisão de soltar o ex-presidente Lula deve ...Leia Mais
Administrador de grupo de WhatsApp responde por ofensa entre membros junho 24, 2018 Administradores de grupos de WhatsApp são responsáveis por ofensas feitas por membros, caso não ajam para impedi-las ou coibi-las. Pelo...Leia Mais
STF decide nesta semana sobre fim do foro privilegiado a parlamentares abril 30, 2018 O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar na quarta-feira (2) o julgamento sobre a restrição ao foro por prorrogativa de função, c...Leia Mais
Conselho Nacional de Justiça autoriza uso de WhatsApp para intimações judiciais abril 22, 2018 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade a utilização do aplicativo WhatsApp como ferramenta para intimações em todo ...Leia Mais
Na véspera do dia D para Lula, procuradores e juízes vão ao STF por prisão em 2ª instância março 31, 2018 Membros do Ministério Público e da magistratura de todo o País vão entregar um super abaixo-assinado pela prisão em 2ª instância aos on...Leia Mais
Dia do Consumidor terá mutirão de atendimento do Procon e da Defensoria Pública março 13, 2018 O Dia dos Direitos do Consumidor, celebrado mundial no dia 15 de março, será comemorado em Natal com um Mutirão de atendimento. A inici...Leia Mais
MPF pede à Justiça rejeição de recurso e prisão imediata de Lula março 05, 2018 O Ministério Público Federal (MPF) se manifestou nesta segunda-feira, 5, contra o último recurso protocolado pela defesa do ex-presid...Leia Mais
STJ nega habeas corpus para Henrique Alves fevereiro 21, 2018 A sexta turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de liberdade feito pela defesa do ex-ministro Henrique Eduardo Alves. ...Leia Mais
Justiça do RN inicia trabalhos para julgamento de processos de improbidade e corrupção fevereiro 20, 2018 O julgamento de processos envolvendo crimes contra a administração pública e de ações de improbidade administrativa é uma das prioridad...Leia Mais