Prefeitura de São Gonçalo abre inscrições para eleição de representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência

A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante, por meio da Secretaria Municipal da Pessoa Idosa e das Pessoas com Deficiência, está com inscrições abertas para o processo eleitoral que escolherá os representantes da sociedade civil no Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDPCD), para o biênio 2026–2028.

Ao todo, serão disponibilizadas seis vagas destinadas a entidades da sociedade civil que desenvolvem atividades voltadas à promoção, proteção e defesa dos direitos das pessoas com deficiência no município.

De acordo com o Edital de Convocação nº 001/2026, publicado no Jornal Oficial do Município (JOM) em 9 de outubro, poderão participar instituições não governamentais que possuam sede e atuação em São Gonçalo do Amarante, desde que comprovem o desenvolvimento de atividades na área há pelo menos um ano.

As inscrições seguem abertas até o dia 12 de novembro, mediante envio da documentação exigida no edital para o endereço eletrônico cmdpcdsga@gmail.com. A eleição dos representantes está marcada para o dia 16 de novembro.

A iniciativa busca fortalecer a participação da sociedade civil na construção, acompanhamento e fiscalização das políticas públicas destinadas às pessoas com deficiência, ampliando o diálogo entre o poder público e as instituições que atuam na defesa dos direitos desse segmento da população.

O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência constitui um importante espaço de participação social, contribuindo para a promoção da inclusão, da acessibilidade, da igualdade de oportunidades e da garantia de direitos.

O Edital completo pode ser acessado no endereço eletrônico: https://saogoncalo.rn.gov.br/conselhos.php?id=18&tp=0