Em sessão remota, Câmara de Extremoz aprova projeto para fortalecer a pesca artesanal e matérias de interesse da população
A Câmara Municipal de Extremoz realizou, na manhã desta
quinta-feira (29), a 45ª sessão ordinária, em formato remoto, por meio de
videoconferência. Durante a reunião, os vereadores aprovaram projetos de lei e
indicações com propostas voltadas ao fortalecimento da pesca artesanal, à
valorização da cultura local e à melhoria da infraestrutura e dos serviços
públicos do município.
Entre os destaques da pauta está o Projeto de Lei nº
074/2026, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a implantação do Programa
Municipal “Novas Marés”, destinado ao fortalecimento da pesca artesanal em
Extremoz, por meio do fornecimento do “Kit Pescador”.
A iniciativa busca apoiar os trabalhadores da pesca
artesanal, contribuindo para o desenvolvimento da atividade e para a
valorização de uma importante fonte de renda e tradição cultural do município.
Os parlamentares também aprovaram o Projeto de Lei nº 220/2025, de autoria do vereador Anderson Barbosa da Silva, que reconhece o “Extremoz Negro” como Patrimônio Cultural e Imaterial do município. A proposta busca valorizar a história, a identidade e as manifestações culturais da população negra em Extremoz.
Indicações aprovadas
Durante a sessão, os vereadores também aprovaram indicações
voltadas à melhoria da infraestrutura urbana, manutenção de espaços públicos e
ampliação dos serviços essenciais.
Entre as matérias aprovadas estão:
Indicação nº 080/2026: solicita a limpeza e manutenção da
lagoa de captação localizada nos conjuntos Sport Clube 1 e 2, de autoria do
vereador Anderson Barbosa da Silva.
Indicação nº 055/2026: solicita serviços de drenagem,
pavimentação e calçamento da Rua Maria da Silva Maciel, no bairro Moinho dos
Ventos, de autoria do vereador Alexandre Ramalho.
Indicação: solicita operação tapa-buraco na Rua Genipapo, no
bairro Jardins de Extremoz, de autoria do vereador Cleiton do Nascimento
Cabral.
Indicação nº 040/2026: propõe a criação de uma diretoria no Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), voltada exclusivamente à tratativa do saneamento básico no município, de autoria do vereador Eduardo Motta.
Indicação nº 055/2026: solicita a implantação da rede de
abastecimento de água na comunidade da Vagem, na Praia de Santa Rita, de
autoria do vereador Fabiano de Sales Farias.
Indicação nº 051/2026: solicita a recuperação da
pavimentação da Rua Comandante Didier Viana, no conjunto Estrela do Mar, com o
reassentamento de pedras soltas e correção das irregularidades existentes na
via, de autoria do vereador Rafael Correia de Oliveira.
As matérias aprovadas reforçam a atuação do Legislativo
municipal na apresentação de propostas e demandas da população, abrangendo
áreas como desenvolvimento econômico, cultura, infraestrutura, saneamento
básico e qualidade de vida.
A sessão foi realizada de forma remota, permitindo a
participação dos parlamentares por videoconferência.
PEQUENO EXPEDIENTE
VEREADOR ANDERSON BARBOSSA
INDICAÇÃO 080/2026 - QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS
NECESSÁRIAS PARA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA LAGOA DE CAPTAÇÃO LOCALIZADA NOS
CONJUNTOS SPORT CLUBE 1 E 2.
INDICAÇÃO 081/2026 - QUE SEJAM PRESTADOS ESCLARECIMENTOS
SOBRE A SITUAÇÃO DA LAGOA DE CAPTAÇÃO DO SPORT CLUBE NATUREZA, INFORMANDO SE OS
PROBLEMAS EXISTENTES JÁ FORAM SOLUCIONADOS E QUAIS MEDIDAS FORAM ADOTADAS PARA
EVITAR ALAGAMENTOS DURANTE PERÍODOS DE FORTES CHUVAS.
VEREADOR ALEXANDRE RAMALHO
INDICAÇÃO 055/2026 - QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE
DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E CALÇAMENTO DA RUA MARIA DA SILVA MACIEL, LOCALIZADA NO
BAIRRO MUNICÍPIO DE EXTREMOZ/RN, VISANDO MELHORAR AS CONDIÇÕES DE MOBILIDADE
URBANA, GARANTIR O ADEQUADO ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS, FACILITAR O
DESLOCAMENTO DE PEDESTRES E VEÍCULOS E PROPORCIONAR MAIS SEGURANÇA,
ACESSIBILIDADE E QUALIDADE DE VIDA AOS MORADORES DA LOCALIDADE.
VEREADOR CLEITON CABRAL
INDICAÇÃO - SOLICITAÇÃO URGENTE DE OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA
RUA GENIPAPO, NO BAIRRO JARDINS DE EXTREMOZ.
VEREADOR EDUARDO MOTTA
INDICAÇÃO 040/2026 - SEJA CRIADA UMA DIRETORIA NO SAAE
VOLTADA EXCLUSIVAMENTE PARA A TRATATIVA DO SANEAMENTO BÁSICO EM NOSSO
MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO 041/2026 - SEJA PROVIDENCIADA A TROCA DE TELA E
MELHORIA NA ILUMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO CAPIM.
INDICAÇÃO 042/2026 - QUE SEJA INSTALADO UM SEMÁFORO COM
ABOTOADEIRA E SINALIZAÇÃO SONORA NA FAIXA DE PEDESTRE LOCALIZADA AVENIDA PASTOR
EDSON OLIVEIRA DOS SANTOS EM FRENTE Á PRAÇA, NO TRECHO QUE FICA EM FRENTE À
ESCOLA ESTADUAL ALMIRANTE TAMANDARÉ.
VEREADOR FABIANO FARIAS
INDICAÇÃO 055/2026 - QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DA
REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DA VAGEM, NA PRAIA DE SANTA RITA.
VEREADOR RAFAEL CORREIA
INDICAÇÃO 051/2026 - QUE SEJA OFICIADA AO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DEVENDO SER
OBSERVADO OS PRAZOS CONTIDOS NO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.112/2022, A PRESENTE
INDICAÇÃO, EM QUE SOLICITO A VISTORIA E A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS
PARA A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA COMANDANTE DIDIER VIANA, NO CONJUNTO
ESTRELA DO MAR, COM O REASSENTAMENTO DE PEDRAS SOLTAS E A CORREÇÃO DAS
IRREGULARIDADES EXISTENTES NA VIA.
INDICAÇÃO 052/2026 - QUE SEJA OFICIADA AO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO, DEVENDO
SER OBSERVADO OS PRAZOS CONTIDOS NO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.112/2022, A PRESENTE
INDICAÇÃO, SUGERINDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA (QUEBRA-MOLAS) NA RUA MONTE
GEREZIN, VIA PRINCIPAL DO CENTRAL PARK, NAS PROXIMIDADES DO CRUZAMENTO COM A
RUA PITOMBEIRA, EM FRENTE OU ANTES DO ESTABELECIMENTO PARAÍBA UTILIDADE,
VISANDO À REDUÇÃO DA VELOCIDADE DOS VEÍCULOS E À PREVENÇÃO DE ACIDENTES.
GRANDE EXPEDIENTE
REQUERIMENTO 031/2026 - SOLICITAÇÃO DE PROMULGAÇÃO DE LEI
(SANÇÃO TÁCITA DO PROJETO DE LEI Nº 160/2025). - AUTOR: VEREREADORA DAMARES DE
SALES
ORDEM DO DIA
REQUERIMENTO 031/2026 - SOLICITAÇÃO DE PROMULGAÇÃO DE LEI
(SANÇÃO TÁCITA DO PROJETO DE LEI Nº 160/2025). - AUTOR: VER. DAMARES DE SALES
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 012/2026 - CONCEDE O TÍTULO
DE CIDADÃ EXTREMOZENSE À SENHORA ELIDIANA PEREIRA NUNES DE CASTRO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. - AUTOR: VER. RICARDO JUNIOR DUARTE CARIDADE
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 016/2026 - CONCEDE O TÍTULO
DE CIDADÃ EXTREMOZENSE À SENHORA EDINILZAGUEDES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- AUTOR: VER. ELIANE CARNEIRO
PROJETO DE LEI 220/2025 - RECONHECE O “EXTREMOZ NEGRO” COMO
PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE EXTREMOZ/RN E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. - AUTOR: VER. ANDERSON BARBOSA DA SILVA
PROJETO DE LEI 074/2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O PROGRAMA MUNICIPAL “NOVAS MARÉS”, DESTINADO AO FORTALECIMENTO DA PESCA ARTESANAL NO MUNICÍPIO DE EXTREMOZ, POR MEIO DO FORNECIMENTO DO “KIT PESCADOR”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - AUTOR: PODER EXECUTIVO
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