Banco do Brasil suspende consignados de servidores e cobra dívida milionária do Governo do RN
O Governo do Rio Grande do Norte enfrenta um novo e gravíssimo capítulo em sua crise financeira. O Banco do Brasil está cobrando uma dívida milionária de ao menos R$ 337 milhões da administração estadual, referente a parcelas de empréstimos consignados retidas. Em decorrência do inadimplemento da gestão comandada pela governadora Fátima Bezerra (PT), a instituição financeira suspendeu por completo a concessão de novas linhas de crédito consignado para os servidores ativos, aposentados e pensionistas do estado.
A suspensão do serviço vem sendo aplicada pelo banco. Apesar do bloqueio para novas contratações, os funcionários públicos estaduais relatam um cenário alarmante: a administração estadual permanece realizando o desconto regular e integral dos valores das parcelas diretamente em seus contracheques, sem repassar o montante devido ao banco credor.
Uma notificação oficial enviada pela instituição bancária ao governo estadual detalha os valores e reforça que o encerramento temporário do convênio não desonera o Executivo de quitar o passivo acumulado:
“Solicitamos o repasse imediato dos valores consignados na folha de pagamento dos servidores no importe de R$ 377.414.056,07, apurado até a presente data”
Gestão estadual admite dívida
A equipe econômica da governadora Fátima Bezerra confirmou formalmente a existência do impasse bilionário e justificou que vem tentando costurar um acordo de parcelamento, alegando que os pagamentos do mês atual estão regularizados para evitar o agravamento da situação:
“O Governo do Estado reconhece a existência da dívida e mantém tratativas com a instituição financeira para sua regularização, com a perspectiva de quitação até o final do exercício corrente”
“O Estado também informa que os repasses mensais vêm sendo realizados regularmente. O pagamento referente ao mês foi efetuado nesta quarta-feira (10), em conformidade com o compromisso assumido pela gestão de manter as obrigações correntes em dia e não registrar novos atrasos”
O Banco do Brasil foi formalmente procurado para comentar os desdobramentos e prazos da cobrança administrativa, mas optou por não emitir posicionamento público sobre o caso.
Reflexo eleitoral
O rombo fiscal ocorre em um momento de asfixia das contas públicas do Rio Grande do Norte, onde as despesas brutas com a folha de pessoal já abocanham 56% de toda a receita corrente líquida estadual, estourando os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Recentemente, o governo publicou um decreto contingenciando R$ 497,4 milhões para tentar equilibrar o fluxo de caixa.
O cenário de desgaste administrativo provocou uma reviravolta no tabuleiro político do estado. Diante da crise crônica, Fátima Bezerra recuou da estratégia de deixar o cargo para disputar uma vaga no Senado Federal. Rompida politicamente com o seu vice-governador, Walter Alves (MDB), a chefe do Executivo potiguar agora tenta articular e viabilizar o nome do seu atual secretário de Planejamento e Finanças, Cadu Xavier (PT), como o candidato de sucessão ao governo.
