MPRN fará mutirão com testes de DNA gratuitos para reconhecimento de paternidade em Natal
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) realizará, na terça-feira (10/06), mais uma edição do mutirão do Projeto Pai Legal, iniciativa que oferece testes de DNA gratuitos para reconhecimento de paternidade. A ação ocorrerá às 14h, no Instituto Estadual de Educação Profissional, Tecnologia e Inovação do Rio Grande do Norte (IERN), em Natal.
O mutirão integra a programação do XII MPRN Perto de Você e será coordenado pelas 7ª, 11ª, 50ª, 52ª, 53ª, 73ª e 74ª Promotorias de Justiça de Natal.
Como funciona o atendimento
Durante a ação, serão realizados atendimentos gratuitos para pais, mães e filhos interessados no reconhecimento de paternidade. O atendimento inicial será feito por servidores do MPRN e, quando necessário, haverá coleta de material genético para exames de DNA, por meio de sangue ou saliva.
O atendimento será aberto ao público e qualquer pessoa interessada poderá participar sem necessidade de agendamento prévio.
Segundo o Ministério Público, em casos mais complexos poderá ser necessário o ajuizamento de ação de investigação de paternidade. O projeto também contempla situações de reconhecimento de filiação socioafetiva.
O que é o Projeto Pai Legal
O Projeto Pai Legal foi criado para facilitar o acesso ao reconhecimento de paternidade de crianças e adolescentes que ainda não possuem o nome do pai na certidão de nascimento.
Além dos mutirões realizados ao longo do ano, o serviço pode ser solicitado em qualquer período diretamente junto ao Núcleo das Promotorias de Justiça de Família de Natal. Informações e esclarecimentos podem ser obtidos pelo WhatsApp (84) 99972-5249.
O mutirão faz parte da programação do XII MPRN Perto de Você, iniciativa criada para aproximar os serviços do Ministério Público da população potiguar.
Desde o início das atividades, em 2022, o projeto já passou por mais de 10 comarcas do Rio Grande do Norte, promovendo ações sociais, capacitações, cursos e encontros técnicos em diferentes regiões do estado.
