Senadora Zenaide volta à tribuna para aprovar sua PEC contra juros abusivos de cartão de crédito e cheque especial

 

Com mandato dedicado à defesa dos consumidores e do poder de compra das famílias, a senadora Zenaide Maia (PSD-RN) voltou à tribuna do Plenário do Senado, nesta quarta-feira (11), para pedir a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC 79/2019), de sua autoria, que limita os juros cobrados pelos bancos à população no país.

A parlamentar trabalha politicamente no convencimento de colegas em favor da medida, que limita a três vezes a taxa Selic os juros cobrados ao consumidor por bancos em financiamentos e no cheque especial. O mesmo teto valerá para juros cobrados por empresas de cartão de crédito. Zenaide já solicitou apoio à PEC inclusive ao presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, em audiência pública no Senado.

Ao pedir apoio de seus pares para a aprovação da PEC, a representante potiguar no Senado reiterou que as altas taxas de juros fixadas pelos bancos e pelas instituições financeiras, além de serem desproporcionais, prejudicam diretamente a renda e corroem a renda das famílias, muitas recorrendo a esse meio como forma de pagar despesas básicas, inclusive parcelando as compras de alimentação.]

“É inaceitável que cartões de crédito fixem juros impagáveis no Brasil. Nos seus países de origem, essas multinacionais financeiras cobram taxa de juros de menos de 2% ao ano, e aqui se acham com o direito de chegar a cobrar 450% ao ano de juros para quem compra no cartão de crédito ou usa o cheque especial”, protestou Zenaide.

Próximos passos

A PEC será analisada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde Zenaide articula relatoria favorável para o texto e subsequente aprovação imediata, antes de seguir ao Plenário do Senado.

A matéria precisa receber pelo menos 49 votos favoráveis, em dois turnos de votação, para ser aprovada e avançar para a Câmara dos Deputados.