Walter Alves decide não assumir Governo após renúncia de Fátima, e RN deverá ter eleição indireta em abril
O vice-governador Walter Alves (MDB) decidiu que vai renunciar ao cargo e, portanto, não vai assumir o Governo do Estado em abril, após a renúncia da governadora Fátima Bezerra (PT). Com isso, o Rio Grande do Norte deverá ter uma eleição indireta na Assembleia Legislativa para escolha de um governador e um vice para encerrarem o mandato até 5 de janeiro de 2027.
A decisão de Walter foi comunicada na última quarta-feira 7 ao presidente nacional do MDB, Baleia Rossi. O vice-governador disse que vai renunciar porque pretende disputar um mandato de deputado estadual nas próximas eleições. Pela lei, um político não pode ser governador e concorrer a um cargo legislativo ao mesmo tempo.
Durante a conversa, Baleia Rossi comunicou a Walter a extensão de seu mandato como presidente do MDB no Rio Grande do Norte. Agora, ele ficará no cargo até pelo menos 15 de março de 2027.
Procurado pelo AGORA RN, o vice-governador declarou que anunciará sua decisão na próxima semana.
No último dia 19 de dezembro, Walter já havia admitido publicamente que poderia renunciar à Vice-Governadoria. Na ocasião, ele afirmou que conversaria internamente com o seu partido para decidir os rumos políticos em 2026. “O que nós vamos ouvir no nosso partido é no sentido de assumir o governo ou não. Não assumindo, ser candidato a deputado estadual, para que a gente possa formar uma grande nominata para a Assembleia Legislativa”, complementou.
Eleição indireta
A Constituição do Estado determina que, em caso de vacância dupla no governo no último ano do mandato, o cargo deve ser ocupado até o fim (5 de janeiro do ano seguinte) pelo presidente da Assembleia Legislativa ou, se houver recusa, pelo presidente do Tribunal de Justiça.
Em março deste ano, porém, o Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou essa regra, determinando que, no caso de renúncia dupla, o Estado precisa realizar novas eleições (diretas ou indiretas) para escolher governador e vice para um mandato tampão. Seguindo o que determina a Constituição Federal, quando a vacância dupla ocorre no último ano de mandato, o caminho é a realização de eleição indireta.
Segundo o advogado eleitoral Wlademir Capistrano, ex-juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), poderão concorrer na eventual eleição indireta cidadãos que atendam aos requisitos para ser governador e vice, como idade mínima de 30 anos, direitos políticos em vigor e filiação a partido político. A chapa também precisa ter um candidato a vice.
No intervalo entre as renúncias e a nova eleição, o governo seria ocupado temporariamente pelo presidente da Assembleia – atualmente, o deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB). Se ele declinar do cargo, quem assume é o presidente do Tribunal de Justiça – atualmente, o desembargador Ibanez Monteiro.
Neste cenário, é provável que o governador temporário seja o presidente do Tribunal de Justiça, já que Ezequiel Ferreira pretende ser candidato a deputado estadual em 2026 – se assumir o governo por qualquer período seis meses da eleição, pode ficar inelegível para o Legislativo.
Disputa para deputado estadual
Walter Alves deverá ser candidato a deputado estadual pelo MDB. Além dele, podem integrar a chapa o atual presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira, e ao menos outros três deputados estaduais: Neilton Diógenes, Nelter Queiroz e Galeno Torquato. Outros nomes competitivos também são sondados, como o ex-prefeito de Assú Gustavo Soares e a ex-prefeita de Riachuelo Mara Cavalcanti.
Agora RN
