Lei Câmara Cascudo abre inscrições para projetos do Carnaval 2026
O Governo do Rio Grande do Norte abriu inscrições excepcionais da Lei Câmara Cascudo para projetos culturais voltados ao Carnaval de 2026. A medida foi oficializada nesta sexta-feira (16), por meio de uma Portaria Conjunta publicada pelas secretarias estaduais da Cultura (Secult) e da Fazenda (Sefaz). A iniciativa busca, acima de tudo, assegurar que as festividades carnavalescas não fiquem sem apoio financeiro durante a transição para um novo modelo de gestão do programa.
O Estado definiu que as inscrições ocorrem em caráter de urgência entre os dias 19 e 23 de janeiro de 2026. As propostas devem ser encaminhadas exclusivamente para o e-mail programaculturalcamaracascudo@gmail.com até as 23h59 do último dia do prazo. Conforme o governo, a abertura desse período excepcional evita prejuízos ao calendário cultural potiguar, especialmente para produtores que dependem do incentivo fiscal para viabilizar eventos de grande porte.
