Prefeitura realiza ações para reorganizar os espaços públicos de Natal
A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), iniciou na manhã desta segunda-feira (8) uma série de ações voltadas à reorganização dos espaços públicos da cidade. O primeiro trabalho ocorreu na Avenida Ayrton Senna, na Zona Sul, onde foi removida uma tenda utilizada por uma oficina que ocupava irregularmente uma área pública.
A operação, realizada com o apoio da Companhia de Serviços Urbanos (Urbana), tem como finalidade assegurar o uso adequado desses locais e promover a segurança ambiental e urbanística da capital.
De acordo com a Fiscalização Urbanística, o responsável pela tenda já havia sido notificado em maio deste ano para a retirada da estrutura, porém não concluiu a desocupação. A equipe então retornou ao local para garantir o cumprimento da determinação e providenciou a retirada da tenda e remoção do piso cimentado.
A estrutura removida faz parte de um conjunto de 21 ocupações identificadas no local. Entre elas, há bares, trailers e outros tipos de comércio que avançaram sobre o canteiro. “Todas essas ocupações já passaram por processos, notificações e autuações, alguns deles em tramitação desde 2011”, destacou a supervisora da Zona Sul, Juliana Silva.
Para que a atividade e a permanência no local sejam possíveis, os permissionários, concessionários e exploradores do espaço público precisam comprovar, mediante documentos públicos, documentos privados, prova testemunhal e outros admitidos por lei, que estão instalados ou explorando naquele local por mais de 10 (dez) anos, ou seja, antes da publicação da Lei nº 7.254, sancionada em 2021, que disciplina a ocupação de espaços públicos em Natal.
Meta Municipal
De acordo com o supervisor-geral de Fiscalização Urbanística, Rana Santos, a meta da atual gestão é reorganizar a ocupação dos canteiros e áreas públicas da cidade para garantir acessibilidade e segurança tanto ambiental quanto urbanística.
“As ações de ordenamento foram retomadas recentemente e terão continuidade em 2026. A fiscalização seguirá identificando ocupações ativas e notificando responsáveis para que se adequem à lei. E quem ocupa esses espaços e ainda não foi notificado deverá receber comunicação nos próximos dias”, alertou.
A Semurb informa que novas ações relacionadas ao ordenamento da Avenida Ayrton Senna serão divulgadas em breve.
