Câmara de Extremoz realiza 40ª Sessão Ordinária com indicações apresentadas e aprovação de Projetos de Lei
Na manhã desta terça-feira, 16 de setembro de 2025, a Câmara Municipal de Extremoz realizou sua 40ª Sessão Ordinária, marcada por debates importantes e decisões que impactam diretamente o dia a dia da população. Durante a sessão, foram apresentadas indicações pelos vereadores, além da votação e aprovação de projetos de lei.
Entre as indicações destacam-se a de autoria da vereadora
Damares de Sales que solicitou a extensão da rede de energia elétrica em toda a
orla da Praia de Pitangui (trecho que liga a descida do Mosqueiro ao Areal –
casa de Gileno Guanabara); a do vereador Edilson Dantas (Dicinho) que solicitou
a revitalização da Praça localizada na Avenida Litorânea, próxima ao pórtico da
entrada da Redinha Nova, incluindo a pintura das torres já existentes e a
disponibilização de equipamentos da academia da melhor idade; a de autoria do
vereador Eduardo Motta que solicitou a execução da terceira etapa da extensão
da rede de abastecimento de água no loteamento da lagoa, na Praia de Genipabu;
a da vereadora Eliane Carneiro que solicitou o calçamento da Rua Januário Rêgo,
no Bairro Quintas das Figueiras; a de autoria do vereador Professor Fabiano
Farias que solicitou a instalação de sinalização com o intuito de reduzir a
velocidade dos automóveis na rotatória da entrada da cidade; a de autoria do
vereador Fábio Vicente que solicitou a sinalização horizontal na rotatória da Avenida
Coqueiro, no alto de Extremoz; a de autoria da vereadora Michele Góis que
solicitou a construção de arena futevôlei no bairro Comum e a do vereador
Ricardo Caridade que solicitou uma lombada na Rua Monte Gerizim, no Bairro
Central Park 1, nas proximidades do parquinho.
Veja abaixo todas as matérias lidas e aprovadas na sessão
desta terça (16)
INDICAÇÃO Nº 0120/2025 - SOLICITO ATRAVÉS DESTA, A REFORMA
DO MURO, CAPELA E CONSTRUÇÃO DE UM PAISAGISMO NO CEMITÉRIO PÚBLICO DE PITANGUI.
PROPONENTE: VER. DAMARES DE SALES.
INDICAÇÃO Nº 0121/2025 - SOLICITO ATRAVÉS DESTA, A REFORMA
GERAL E PINTURA NO CEMITÉRIO PÚBLICO DE BARRA DO RIO PROPONENTE: VER. DAMARES
DE SALES.
INDICAÇÃO Nº 0122/2025 - SOLICITO ATRAVÉS DESTA, A EXTENSÃO
DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA EM TODA A ORLA DA PRAIA DE PITANGUI, TRECHO QUE
LIGA A DESCIDA DO MOSQUEIRO AO AREAL (CASA DE GILENO GUANABARA). PROPONENTE:
VER. DAMARES DE SALES.
INDICAÇÃO Nº 0123/2025 - SOLICITO ATRAVÉS DESTA, A LIMPEZA E
CAPINAÇÃO DA RUA VENEZA, BAIRRO SPORT CLUB NATAL. PROPONENTE: VER. DAMARES DE
SALES.
INDICAÇÃO Nº 0117/2025 - QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UM
CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS I NO MUNICÍPIO DE EXTREMOZ, COM A
FINALIDADE DE OFERECER ATENDIMENTO ESPECIALIZADO EM SAÚDE MENTAL À POPULAÇÃO.
PROPONENTE: VER. EDILSON DANTAS (DICINHO).
INDICAÇÃO Nº 0118/2025 - QUE SEJA REALIZADO A IMPLANTAÇÃO DE SALAS DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM O OBJETIVO DE GARANTIR ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO ÀS CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIAS. PROPONENTE: VER. EDILSON DANTAS (DICINHO).
INDICAÇÃO Nº 0119/2025 - QUE SEJA REALIZADO, COM URGÊNCIA, A
PASSAGEM DA MÁQUINA PATROL NA RUA DO AMOR, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA DE FÁTIMA.
PROPONENTE: VER. EDILSON DANTAS (DICINHO).
INDICAÇÃO Nº 0120/2025 - QUE SEJA FEITA A REVITALIZAÇÃO DA
PRAÇA SITUADA NA AV. LITORÂNEA, PRÓXIMO AO PÓRTICO, DA ENTRADA DE REDINHA NOVA,
INCLUINDO A PINTURA DAS TORRES JÁ EXISTENTES E A DISPONIBILIZAÇÃO DE
EQUIPAMENTOS DA ACADEMIA DA MELHOR IDADE. PROPONENTE: VER. EDILSON DANTAS (DICINHO).
¬INDICAÇÃO Nº 0171/2025 - QUE SEJA PROVIDENCIADO A EXECUÇÃO
DA 3° ETAPA DA EXTENSÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO LOTEAMENTO DA
LAGOA, SITUADO NA PRAIA DE GENIPABU. PROPONENTE: VER. EDUARDO MOTTA.
INDICAÇÃO Nº 0172/2025 - QUE SEJA PROVIDENCIADO A EXTENSÃO
DA ROTA DO ÔNIBUS ESCOLAR, QUE O ÔNIBUS ESCOLAR PASSE NA RUA MANOEL FÉLIX, NO
LOTEAMENTO FLÓRIDA NO DISTRITO DE CAMPINAS. PROPONENTE: VER. EDUARDO
MOTTA.
INDICAÇÃO Nº 0173/2025 - QUE SEJA PROVIDENCIADO A PERFURAÇÃO
DE UM POÇO E A EXTENSÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO LOTEAMENTO FLÓRIDA,
NO DISTRITO DE CAMPINAS. PROPONENTE: VER. EDUARDO MOTTA.
INDICAÇÃO Nº 0174/2025 - QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA ACADEMIA DO
IDOSO NA PRAÇA DA PRAIA DE GENIPABU. PROPONENTE: VER. EDUARDO MOTTA.
INDICAÇÃO Nº 0175/2025 - SEJA PROVIDENCIADA PROJETO DE
URBANIZAÇÃO DO LARGO OLINDINA BARBOSA, NO BAIRRO CENTRO. PROPONENTE: VER.
EDUARDO MOTTA.
INDICAÇÃO Nº 0150/2025 - QUE SEJA PROVIDENCIADO COM A MÁXIMA
URGÊNCIA, O CALÇAMENTO DA RUA JANUÁRIO RÊGO, NO BAIRRO QUINTA DAS FIGUEIRAS.
PROPONENTE: VER. ELIANE CARNEIRO.
INDICAÇÃO Nº 0151/2025 - QUE QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE
REFLETORES E BANCOS NO LARGO DA ESTAÇÃO DO TREM NO CONJUNTO ESTRELA DO MAR,
LOCAL ONDE ACONTECEM AS FESTAS DE SÃO JOÃO E QUE RECENTEMENTE RECEBEU
PAVIMENTAÇÃO DE INTERTRAVADOS. PROPONENTE: VER. ELIANE CARNEIRO.
INDICAÇÃO Nº 0152/2025 - QUE QUE SEJA PROVIDENCIADA A
INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS E A MANUTENÇÃO PERIÓDICA DAS
ÁREAS VERDES NOS BAIRROS SPORTE CLUBE V E VI. PROPONENTE: VER. ELIANE CARNEIRO.
INDICAÇÃO Nº 0153/2025 - QUE SEJAM REALIZADAS MELHORIAS NO
CALÇAMENTO E A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS NAS RUAS NOVA ARACAJU, NOVA BELÉM E NOVA
BRASÍLIA NO SPORTE CLUBE V E VI. PROPONENTE: VER. ELIANE CARNEIRO.
INDICAÇÃO Nº 0154/2025 - QUE SEJAM REALIZADAS MELHORIAS NO
CALÇAMENTO E A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS NAS RUAS NOVA CUIABÁ, NOVA CURITIBA E NOVA
JOÃO PESSOA, NO SPORTE CLUBE V E VI. PROPONENTE: VER. ELIANE CARNEIRO.
INDICAÇÃO Nº 072/2025 - SOLICITO, COM URGÊNCIA, QUE MEDIDAS
SEJAM TOMADAS PARA QUE HAJA SINALIZAÇÃO COM INTUITO DE REDUZIR A VELOCIDADE DOS
AUTOMÓVEIS NA ROTATÓRIA DA ENTRADA DA CIDADE. PROPONENTE: VER. PROFESSOR
FABIANO FARIAS.
INDICAÇÃO Nº 035/2025 - QUE SEJA PROVIDENCIADO A APLICAÇÃO
DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA ROTATÓRIA DA AV. COQUEIROS, ALTO EXTREMOZ, NESTA
MUNICIPALIDADE. PROPONENTE: VER. FABIO VICENTE.
INDICAÇÃO Nº 036/2025 - QUE SEJA REALIZADO O CAPEAMENTO
ASFÁLTICO DA RUA EUCALIPTO, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A ROTATÓRIA DA AV.
ALCIDES ARAUJO EM MOINHO DOS VENTOS, ATÉ A RN 160, NESTA MUNICIPALIDADE.
PROPONENTE: VER. FABIO VICENTE.
INDICAÇÃO Nº 095/2025 - QUE SEJA PROVIDENCIADO, A CONSTRUÇÃO
DE ARENA FUTEVÔLEI NO BAIRRO COMUM. PROPONENTE: VER. MICHELE DE GÓIS.
INDICAÇÃO Nº 096/2025 - QUE SEJA PROVIDENCIADO, A NOMEAÇÃO
DOS NOMES DAS RUAS E TAMBÉM COLOCAÇÃO PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NO BAIRRO COMUM.
PROPONENTE: VER. MICHELE DE GÓIS.
INDICAÇÃO Nº 047/2025 - QUE SEJA FEITA UMA LOMBADA DE
TRÂNSITO NA RUA MONTE GERIZIM, BAIRRO CENTRAL PARK I, NAS PROXIMIDADES DO
PARQUINHO, PARALELO A LOMBADA EXISTENTE NA VIA DE SENTIDO CONTRÁRIO.
PROPONENTE: VER. RICARDO CARIDADE
GRANDE EXPEDIENTE
PROJETO DE LEI N° 171/2025- DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE
PROTETORES AURICULARES PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)
RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE EXTREMOZ. ”PROPONENTE: VER. DAMARES DE SALES
PROJETO DE LEI N° 172/2025- “ DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO
“SETEMBRO AZUL” MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO E À PROMOÇÃO DO EXERCÍCIO DA CIDADANIA
PLENA PELAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA NO MUNICIPIO DE EXTREMOZ - RN E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”. ”PROPONENTE: VER. DAMARES DE SALES
REQUERIMENTO N° 022/2025- “SOLICITO INFORMAÇÕES E ESTUDOS
TÉCNICOS SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA “CASA DA JUVENTUDE” EM
NOSSO MUNICÍPIO, COM OBJETIVO DE PROMOVER POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS A
FORMAÇÃO, INCLUSÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA OS
JOVENS”.PROPONENTE: VER. DAMARES DE SALES
REQUERIMENTO N° 023/2025- “TORNA O TORNEIO DE FUTEBOL DE
MINICAMPO DA SAUDOSA VEREADORA LÚCIA RAMALHO COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
CULTURAL DO MUNICÍPIO DE EXTREMOZ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” SEJA INCLUÍDO
EM REGIME DE URGÊNCIA PARA VOTAÇÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE SETEMBRO DE
2025. PROPONENTE: VER. ALEXANDRE RAMALHO
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI N° 140/2025 - ALTERA AS ALÍQUOTAS DE
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE EXTREMOZ E O PLANO DE CUSTEIO SUPLEMENTAR, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROPONENTE: EXECUTIVO.
PROJETO DE LEI N° 147/2025 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI
MUNICIPAL Nº 1.085, DE 24 DE MAIO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E
PARCELAMENTO DA DO MUNICÍPIO DE EXTREMOZ COM O SEU REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA SOCIAL. PROPONENTE: EXECUTIVO
