Governo, Motta e Alcolumbre são derrotados, e oposição toma presidência e relatoria da CPMI do INSS
A oposição conseguiu nesta quarta-feira (20) uma vitória expressiva sobre os governistas no Congresso ao eleger o senador Carlos Viana (Podemos-MG) como presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que vai apurar fraudes no INSS. Viana derrotou o nome apoiado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que havia indicado Omar Aziz (PSD-AM). A votação foi apertada, mas simbólica: 17 votos a 14 em favor do candidato da oposição.
A eleição, que normalmente ocorre por aclamação, precisou ser realizada em cabines, reflexo do embate político travado nos bastidores. O resultado expôs fissuras entre os blocos e demonstrou a capacidade de articulação dos oposicionistas, que lideraram desde a criação da CPI a defesa por uma presidência independente.
Logo após assumir, Carlos Viana rejeitou a indicação do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), para a relatoria e escolheu o deputado Alfredo Gaspar (União-AL), aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e conhecido por relatórios técnicos.
Uma CPI com potencial explosivo
A CPI nasce com um objeto de investigação que pode atingir diretamente o governo Lula: os desvios bilionários no INSS, estimados em até R$ 6,3 bilhões segundo apurações da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU). O esquema envolvia descontos indevidos em benefícios de aposentados e pensionistas, utilizando cadastros forjados e associações sem estrutura real de atendimento.
Antes do governo de Jair Bolsonaro, o sistema de proteção aos aposentados contra descontos automáticos em seus benefícios era frágil. Sindicatos e associações tinham liberdade para registrar convênios diretamente com o INSS, o que permitia que valores fossem debitados mensalmente sem a devida checagem da autorização individual. Esse modelo gerou um ambiente propício para abusos, onde aposentados e pensionistas, muitas vezes sem informação ou capacidade de contestar, viam parte de seus rendimentos sumir em cobranças de origem duvidosa. A situação criou um terreno fértil para entidades fantasmas ou com forte viés político se financiarem à custa dos mais vulneráveis.
Foi somente durante o governo Bolsonaro que o sistema ganhou freios mais duros. Normas mais rígidas passaram a exigir consentimento expresso do aposentado para qualquer desconto, além de impor barreiras à atuação indiscriminada dos sindicatos. Contudo, pouco tempo depois, a pressão da esquerda no Congresso, capitaneada principalmente por parlamentares do PT, conseguiu derrubar essas salvaguardas. Com isso, abriu-se novamente a porta para que sindicatos ligados ao próprio partido voltassem a operar descontos ilegais diretamente nas contas dos beneficiários.
Parlamentares da oposição já indicam que a CPI deve avançar sobre o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi), entidade ligada a Frei Chico, irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A composição da CPI também reforça o peso da oposição: nomes como Jorge Seif (PL-SC), Izalci Lucas (PL-DF), Eduardo Girão (Novo-CE), Styvenson Valentim (PSDB-RN) e Damares Alves (Republicanos-DF) prometem dar ritmo combativo às sessões. Na Câmara, Coronel Chrisóstomo (PL-RO), Coronel Fernanda (PL-MT), Marcel van Hattem (Novo-RS) e Adriana Ventura (Novo-SP) integram a tropa de choque oposicionista. Opinião.es
