Comissões da ALRN ampliam produtividade no primeiro semestre de 2025
As comissões permanentes da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) registraram crescimento expressivo em sua produtividade no primeiro semestre de 2025. O balanço apresentado pela Procuradoria Legislativa da Casa aponta que os colegiados apreciaram um total de 635 processos em reuniões ordinárias e extraordinárias, liderados pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), que apreciou 340 proposições, seguida pela Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo (CECTDSMAT), com 205 processos analisados.
“É com grande orgulho que destacamos o notável aumento da produtividade das Comissões Permanentes neste primeiro semestre de 2025, em comparação com os períodos anteriores. Os números falam por si e demonstram um salto qualitativo e quantitativo em nossa atuação”, destaca o documento assinado pelo Procurador-geral da Assembleia Legislativa, Renato Guerra e por César Rocha, Chefe da Procuradoria Legislativa.
Em comparação com o mesmo período de 2024, a média de processos deliberados por reunião aumentou significativamente em quase todas as comissões. A Comissão de Saúde (CS) liderou o índice de crescimento, com uma alta de 64,25%, passando de 16 processos em 4 reuniões para 46 processos apreciados em 7 encontros. Na sequência, aparece a CCJ, com aumento de 41,27%, e a Comissão de Educação, com crescimento de 32,63%. Também registraram crescimento as comissões de Administração (26,83%) e Finanças (4,71%).
Entre as ações realizadas, destacam-se ainda audiências públicas temáticas, como a que discutiu a atuação de empresas de energia renovável na Serra do Mel, e outras sobre o sistema de regulação da saúde, a judicialização da saúde pública, e a prestação de contas do Executivo estadual. Além disso, as comissões encaminharam ofícios e diligências aos órgãos competentes, solicitaram informações técnicas e realizaram reuniões para debater temas de relevância para a população potiguar.
Inovação - Com o intuito de mensurar a qualidade e a precisão das análises desenvolvidas, a Procuradoria Legislativa da ALRN introduziu neste semestre a "taxa de efetividade" como um novo parâmetro de avaliação. A taxa de efetividade das comissões é um indicador que mede o percentual de processos deliberados em relação ao total de processos pautados nas reuniões. No primeiro semestre de 2025, essa taxa apresentou desempenho positivo em todos os colegiados, refletindo maior agilidade e assertividade na análise das matérias.
O dado revela não apenas o volume de trabalho realizado, mas a capacidade das comissões de avançar com os projetos em tramitação, contribuindo diretamente para o bom funcionamento do processo legislativo e para a entrega de respostas mais rápidas à sociedade.
Além do esforço coletivo do pessoal, a equipe da Procuradoria Legislativa também associou o bom desempenho dos colegiados à otimização de fluxos e à adoção de novas tecnologias. “Conseguimos reduzir significativamente o tempo médio para processar solicitações, o que se traduz em respostas mais ágeis às demandas legislativas”, destaca Renato Morais Guerra, procurador-geral da Casa.
Ao todo, no semestre, a Secretaria Legislativa enviou 15 memorandos, produziu quatro informativos das comissões e registrou 635 tramitações de processos no e-Legis, enquanto a Procuradoria Legislativa enviou 620 análises processuais, produziu 635 informativos de pauta, e enviou 24 memorandos, entre outros, consolidando o trabalho técnico de apoio às decisões dos parlamentares.
