Semana Nacional do Registro Civil acontece na Cidade Alta até sexta-feira (16)
A segunda edição da Semana Nacional do Registro Civil, o “Registre-se”, começou nesta segunda-feira (12), no Fórum Fazendário Djanirito de Souza Moura, no bairro Cidade Alta. A iniciativa, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), busca erradicar o sub-registro civil e ampliar o acesso à documentação básica para pessoas em situação de vulnerabilidade. A Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (Semtas) participa da ação com a oferta de serviços como o Cadastro Único, atendimento do Centro Pop e cadastramento para vagas de emprego, por meio do Sine Natal.
A programação segue até o dia 16 de maio, com atendimento ao público das 9h às 13h, na Praça André de Albuquerque, também na Cidade Alta. O evento reúne diversos serviços gratuitos, como emissão de RG, CPF, certidões de nascimento, casamento e óbito, título de eleitor, carteira de trabalho digital, orientações sobre o Cadastro Único e emissão da folha resumo, documento que reúne dados importantes para o acesso a benefícios sociais.
O Programa de Enfrentamento ao Sub-registro Civil e de Ampliação ao Acesso à Documentação Básica tem como público-alvo pessoas em situação de rua, povos originários, comunidades ribeirinhas, refugiados, pessoas em cumprimento de medidas de segurança, em situação manicomial, carcerária e egressos do sistema prisional.
