Bancada federal do Estado define R$ 1 bilhão em emendas
A bancada federal do Rio Grande do Norte definiu a destinação das emendas impositivas ao Orçamento Geral da União (OGU), no valor de R$ 1.032.716.667, sendo R$ 528.889.646 somente das chamadas emendas coletivas. Agora, as emendas entrarão na fase de execução por parte de Ministérios e outros órgãos do governo federal.
O valor das emendas de cada um dos oito deputados federais ficou em R$ 37,275 milhões, totalizando R$ 298,2 milhões. Já valor das emendas dos três senadores, individualmente, foi de R$ 68,539 milhões. No somatório chegou-se a R$ 205,61 milhões.
Os valores das emendas apresentadas à Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional ficaram R$ 286 milhões abaixo do previsto pela bancada federal do Estado, que até o último dia do prazo para envio das emendas – 30 de abril, estavam orçadas em R$ 1,318 bilhão.
Por decisão da bancada, as chamadas emendas coletivas foram diluídas em 11 ações, sendo R$ 25 milhões para pavimentação da estrada Cerro Corá-São Tomé e R$ 15 milhões para construção de trecho rodoviário da BR-104 entre Lajes e Cerro Corá.
Também destinam R$ 83 milhões para pavimentação de vias públicas na Região Metropolitana de Natal e R$ 25 milhões para conclusão do Hospital Metropolitano de Natal, além de R$ 15,6 milhões para aquisição de equipamentos por instituições federais de ensino superior e outros R$ 50,5 milhões para projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado no Rio Grande do Norte.
Todo o resto dos recursos de bancada vai para serviços e aquisição de equipamentos nas áreas de saúde. Em relação às emendas individuais, a metade do valor das emendas, obrigatoriamente, também é direcionado a melhoria da prestação de serviços de saúde à população do Estado.
O senador Rogério Marinho (PL) distribuiu os recursos de suas emendas em 14 ações, sendo uma parte para área de segurança pública, no enfrentamento da criminalidade, R$ 400 mil Policia Rodoviária Federal (PRF), R$ 350 mil e combate às drogas, R$ 15 mil, além de R$ 500 mil para promoção de política industrial pelo Senai e R$ 400 mil para desenvolvimento da aquicultura. Outros R$ 30 milhões são para transferências especiais.
Já o senador Styvenson Valentim (PSDB) pulverizou os recursos em 12 ações. Além de R$ 32 milhões para transferências especiais, as emendas vão para fomento à cultura, autonomia das mulheres.
A senadora Zenaide Maia (PSD) dirigiu suas emendas em 14 ações, entre as quais R$ 570 mil para combate ao tráfico de drogas pela PRF; Hospital da Aeronáutica, R$ 500 mil; Hospital do Exército, R$ 500 mil. Já R$ 29 milhões são de transferências especiais.
Em relação à bancada na Câmara Federal, o deputado Benes Leocádio (União) destina R$ 15 milhões em transferências especiais, além de R$ 200 mil para aquicultura, setor agropecuário, turismo; R$ 600 mil para combate ao crime (PRF) e R$ 600 mil para instituições federais de ensino superior.
O deputado Fernando Mineiro (PT) escolheu 25 ações para envios de emendas. As transferências especiais são R$ 7,683 milhões e ainda recursos para enfrentamento da seca, quilombolas, cooperativismo, direitos humanos, agricultura familiar, dentre outras.
Já o General Girão (PL) decidiu selecionar 20 ações, sendo R$ 11 milhões para transferências especiais. Outros recursos vão para enfrentamento do crime, defesa animal, turismo, direitos do torcedor, reforma agrária, apoio ao esporte.
O deputado João Maia (PP) envia recursos para oito ações, sendo R$ 12,55 milhões de transferências especiais e o restante exclusivamente para ações em saúde.
As emendas da deputada Natália Bonavides (PT) vão para 23 ações. De transferências especiais são R$ 6,37 milhões, outros recursos são para segurança alimentar, aquicultura, reforma agrária, saúde indígena, educação e direitos humanos.
Antes de assumir o mandato de prefeito de Natal, Paulinho Freire (União) destinou como deputado, recursos para combate às drogas, acolhimento aos dependentes de álcool, esporte amador, sendo que R$ 15,68 são de transferências especiais.
O deputado federal Robinson Faria (PL) manda recursos para 16 ações, sendo mais de R$ 16 milhões de transferências especiais.
Sargento Gonçalves (PL) direciona recursos para 16 ações, dos quais R$ 10,35 milhões de transferências especias, outros recursos vão para enfrentamento às drogas, criminalidade, educação, esporte amador, sistema penitenciário, fomento à cultura, dentre outras.
Com informações de Tribuna do Norte
