PL protocola pedido de urgência para votação de anistia a envolvidos nos atos de 8 de Janeiro
O líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (RJ), protocolou nesta segunda-feira (14) o requerimento de urgência para acelerar a tramitação do projeto que prevê anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. A medida permite que a proposta seja votada diretamente no plenário da Casa, sem passar pelas comissões temáticas. Para protocolar o pedido, eram necessárias 257 assinaturas. Segundo o sistema da Câmara, o requerimento reuniu 262 apoios válidos, incluindo parlamentares de partidos da oposição e de siglas que compõem a base do governo Lula (PT).
A decisão sobre pautar o projeto em plenário caberá ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). A apresentação antecipada do requerimento foi uma estratégia do Partido Liberal para evitar a retirada de assinaturas por pressão do governo, segundo justificou Sóstenes Cavalcante em publicação nas redes sociais. O líder do PL também afirmou que o Planalto vinha tentando, desde a semana passada, convencer deputados a recuarem do apoio à proposta.
A decisão sobre pautar o projeto em plenário caberá ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). A apresentação antecipada do requerimento foi uma estratégia do Partido Liberal para evitar a retirada de assinaturas por pressão do governo, segundo justificou Sóstenes Cavalcante em publicação nas redes sociais. O líder do PL também afirmou que o Planalto vinha tentando, desde a semana passada, convencer deputados a recuarem do apoio à proposta.
A tramitação do projeto já havia sido travada anteriormente. Em 2024, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) esteve prestes a votar a proposta, mas o então presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), optou por devolver o texto e sugeriu que fosse analisado por uma comissão especial — que até hoje não foi instalada. Agora, com o requerimento protocolado, qualquer retirada de assinaturas só poderá ocorrer mediante solicitação formal à Mesa Diretora da Câmara, o que cria mais obstáculos para o governo barrar o avanço da proposta. Jovem Pan
