Cadastro Eleitoral é reaberto nesta terça-feira (05)

5.11.24

 


A partir de hoje, 5 de novembro, o cadastro eleitoral voltará a ser reaberto em todo o Rio Grande do Norte. Após o período de fechamento durante as eleições municipais de 2024, os eleitores já eleitos podem retomar o acesso aos serviços da Justiça Eleitoral. Esse retorno atende à Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), que prevê o bloqueio temporário do cadastro para manter a estabilidade e segurança do processo eleitoral.

Com a retomada, os cartórios eleitorais do estado oferecem atendimento presencial para uma série de serviços, como alistamento de novas reuniões, transferência de domicílio, cadastro biométrico e revisões de dados. Os certificados também estão disponíveis presencialmente e online, pelo TítuloNet e pelo app e-Título.

Para quem preferir dar início ao processo de formulário online, o site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reativou o pré-atendimento pelo TítuloNet, permitindo transações de listagem, transferência e revisão de dados. No entanto, caso a biometria seja necessária, o eleitor precisa comparecer a um cartório eleitoral em até 30 dias após o pedido online.

O fechamento temporário do cadastro é uma exigência da legislação eleitoral, protege o cadastro contra alterações durante o período de votação e garante a segurança dos dados. Agora, com o fim do processo eleitoral, a Justiça Eleitoral está novamente pronta para ajudar os eleitores a regularizarem sua situação para futuras eleições.

Documentos Necessários

Para ser atendido, o eleitor deverá apresentar um documento de identidade com foto e um comprovante de residência emitido nos últimos três meses. Para quem vai solicitar a primeira via do título, a CNH não é aceita como documento único e é necessário apresentar uma documentação adicional. Homens que completaram ou completaram 19 anos neste ano também precisam do certificado de quitação militar.

Para mais informações, os participantes podem acessar os canais de atendimento da Justiça Eleitoral no Rio Grande do Norte ou procurar o cartório eleitoral mais próximo.