Senado aprova criação de Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas

 

O Senado Federal aprovou esta semana o Projeto de Lei (PL) que cria o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas. A votação foi feita de forma simbólica, ou seja, não houve registro individual dos votos. No entanto, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), informou que votaram contra o texto os senadores Cleitinho (Republicanos-MG), Eduardo Girão (Novo-CE), Rogério Marinho (PL-RN) e Damares Alves (Republicanos-DF). O projeto segue à sanção presidencial.

Conforme a proposta, originária da Câmara dos Deputados, com a criação do programa, anualmente, após o início da campanha de vacinação contra a influenza, as equipes de saúde locais vão às escolas públicas para vacinar as crianças matriculadas nos ensinos infantil e fundamental, oferecendo os imunizantes previstos para cada idade. A vacinação contemplará vacinas de rotina e de campanha. As instituições particulares poderão aderir ao Programa Nacional de Vacinação, por meio de manifestação expressa de seu interesse perante o sistema de saúde local.