Senado aprova PEC que criminaliza porte de qualquer quantidade de droga

 

O plenário do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (16), a proposta de emenda à Constituição (PEC) nº 45/2023, a chamada PEC das Drogas. Foram 53 votos favoráveis, 9 contrários e nenhuma abstenção.

O texto criminaliza o porte e a posse de qualquer quantidade de drogas e tem a assinatura do próprio presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

A votação ocorre após cinco sessões de discussão, requeridas para a tramitação de uma PEC, e um debate temático, que ocorreu na segunda-feira (15). A sessão contou com participação de médicos e pesquisadores sobre o tema.

Fonte: Metrópoles.