Lideranças partidárias falam sobre ICMS, concurso, destinação de emendas e respeito
O deputado José Dias (PSDB) foi o primeiro a usar a palavra durante o horário das lideranças, na sessão ordinária desta quinta-feira (23) na Assembleia Legislativa, e comentou sobre o pronunciamento do ministro Fernando Haddad, informando que a alíquota média dos futuros Imposto sobre Valor Agregado (IVA) federal, estadual e municipal não será elevada.
“A reforma tributária, não justifica a elevação, em curto prazo do ICMS, principal argumento utilizado pelo secretário da Fazenda do Rio Grande do Norte para a manutenção do aumento do ICMS no RN. Os estados manterão autonomia para fixar a alíquota do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS)”, comentou.
José Dias destacou que essa informação do Governo Federal precisa ser levada em consideração. “O que estamos vendo é a administração estadual sem acesso às informações importantes. Agora, mais que nunca, não há mais argumento para que o Rio Grande do Norte mantenha uma alíquota de 20% em cima do ICMS. Não vamos sacrificar o povo do Rio Grande do Norte”, disse.
Na sequência o deputado Nelter Queiroz (PSDB) cobrou da Governadora Fátima Bezerra que inclua no edital do concurso da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) vagas para os operadores de sistema, eletromecânico e mecânico em geral.
“Fátima sempre foi contra contratos de empresas terceirizadas. Mas esqueceu seu discurso de quando era deputada. Por isso faço um apelo a Governadora para que inclua esses cargos no concurso, dando oportunidades para esses trabalhadores”, cobrou.
O deputado Tomba Farias (PSDB) fez uso da palavra para anunciar que foi acertado com o Governo Federal as emendas parlamentares. “Nossas emendas vão girar em torno de R$ 3,597 milhões, mais R$ 500 mil para a saúde como emenda impositiva. Tínhamos direito de emendar algo em torno de R$ 34 milhões para emendas coletivas. Entramos em acordo com o Governo e transferimos para a reserva de contingência 22 milhões para eles usarem onde quiser e fomos informados que serão utilizados na saúde”, informou.
Ainda no horário de líderes, a deputada Eudiane Macedo (PV) celebrou o decreto governamental que isenta o imposto sobre a castanha in natura, pleito que é bastante aguardado pelos cajucultores potiguares. Segundo Eudiane, produtores e comerciantes estavam sendo prejudicados em razão do produto estar sendo duplamente tributado, tanto na forma in natura, quanto após o seu beneficiamento.
A deputada citou que para se aprofundar sobre o assunto, visitou a cidade de João Câmara para conversar com produtores e comerciantes da região. Após isso, realizou audiência pública e se reuniu com o secretário da Fazenda do RN, Carlos Eduardo Xavier. “Vitória dos cajucultores que agora podem transportar seus produtos sem medo de serem cobrados. Gostaria de agradecer a sensibilidade do Governo do Estado e ao secretário que demonstraram interesse em resolver essa problemática tão importante para a economia do RN. Nossa luta está apenas começando”, comemorou.
Ainda na ocasião, Eudiane Macedo se solidarizou com a deputada estadual Isolda Dantas (PT) pelo comportamento do presidente da Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia Legislativa, deputado Coronel Azevedo. “É impossível que isso ocorra em uma Casa Legislativa. Nós merecemos respeito. Desde sempre somos desrespeitadas nesse parlamento. Quando nossa fala incomoda os nobres deputados, eles nos taxam de loucas, desiquilibradas. Aqui tem mulheres que lutam, que saem de suas casas para cuidar do povo do Rio Grande do Norte. Essa Casa tem uma procuradoria e precisa funcionar, começando fazendo o dever de casa”, cobrou.
A mesma opinião foi compartilhada pela deputada Divaneide Basílio (PT). “Aqui é um lugar de respeito. Isso é violência política de gênero. Nós da Frente Parlamentar da Mulher temos que emitir uma nota em solidariedade a deputada Isolda, deixando claro que não toleramos a violência política de gênero neste Parlamento”, ressaltou.
O deputado Francisco do PT subscreveu a opinião das deputadas que o antecedeu. “Apesar de atacada de forma desrespeitosa e deselegante, ferindo o decoro parlamentar desta Casa, a deputada Isolda demonstrou equilíbrio emocional muito forte diante de tantas ironias e críticas. Seu comportamento nos ensina muito. Infelizmente, quando faltam argumentos, algumas pessoas descabam para a provocação. No intuito de produzir material para as redes sociais. Eu quero dizer que de fato há a necessidade de compreender que a disputa de ideias não deve nos empurrar para esse ambiente que beira a irracionalidade. Esta Casa tem normas e regras que precisam ser observadas. A divergência de opinião não nos torna inimigos”, resumiu.
O deputado José Dias (PSDB) seguiu propondo, acima de tudo, respeito. “É preciso que tenhamos respeito um pelo outro. O caminho é desarmar os espíritos. Todos compreendem que a Casa merece que tenhamos uma situação mais equilibrada”, sugeriu.
Por fim, a deputada Isolda Dantas (PT) agradeceu ao dizer que episódios como o citado são combustíveis para a luta contra o machismo e a misoginia. “Para alguns deve incomodar mesmo ver mulheres nos lugares de decisão. Eu acredito na política como uma ferramenta. O que aconteceu ontem não vai me parar. Meu partido sempre me ensinou a combater isso de cabeça erguida. Vamos continuar lutando e buscando os nossos direitos e de tantas mulheres desse Estado”, disse.
Isolda cobrou uma ação da Procuradoria da Mulher da Casa. “Eu espero que a Procuradoria da Mulher dessa Casa se pronuncie. Não podemos naturalizar isso. Não tenho inimigos na política. Tenho adversários. Conto com a amizade, apoio e carinho dos companheiros dessa Assembleia, do meu partido e das ruas desse Estado”, finalizou.