Prefeitura de Natal transfere ponto facultativo de São Pedro para a sexta-feira (30)

 

O Diário Oficial do Município de Natal publicou hoje, terça-feira (27), que o ponto facultativo do Dia de São Pedro, originalmente comemorado no dia 29 de junho, seria tranferido para a sexta-feira, dia 30. Essa alteração foi estabelecida pelo Decreto n.º 12.715, datado de 29 de dezembro de 2022, que determina os pontos facultativos no Município para o ano de 2023.

A prefeitura ressaltou que esse feriado se aplica aos órgãos da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, incluindo as entidades autárquicas e fundacionais. De acordo com o Decreto, cabe aos dirigentes desses órgãos e entidades garantir o funcionamento dos serviços essenciais relacionados às suas respectivas áreas de atuação nesse dia. É importante destacar que o novo Decreto já está em vigor, invalidando o anterior.