Líderes comentam sobre ICMS, empréstimos de servidores e piso nacional de enfermagem
Os deputados estaduais líderes se pronunciaram na sessão ordinária desta quinta-feira (25), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, e comentaram, além de outros assuntos, sobre a alíquota do ICMS, o repasse do Governo do Estado dos empréstimos dos servidores aos bancos e o plano de cargos e carreira dos profissionais da enfermagem.
O deputado José Dias (PSDB) mencionou recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito do ICMS das telecomunicações e energia elétrica. Ele opinou favorável à decisão e disse que é justo obrigar os estados a reduzir o ICMS a um nível honesto.
O parlamentar também acrescentou que a alíquota do ICMS dos combustíveis é imoral. “Que você tenha uma alíquota diferenciada para bebidas alcoólicas e tabaco, tudo bem, e não para combustíveis. O povo é quem paga, é o povo que merece a consideração de pagar o imposto correto. O preço da gasolina e do óleo diesel é inflacionado, acrescido pelo imposto estadual. Os estados estão arrecadando mais do que esperado. Precisamos urgentemente aplicar as alíquotas certas, principalmente nos combustíveis”, declarou.
Nelter Queiroz (MDB) falou sobre apelo feito pelo mandato dele ao Governo do Estado e ao Ministério do Desenvolvimento Regional para que seja negociado com o proprietário da terra onde está o canteiro da obra da Barragem Oiticica, para que o espaço do campo de futebol seja destinado aos desportistas da Barra de Santana.
Ele também informou que os servidores estaduais e sindicato dos servidores estão preocupados com a suspensão dos empréstimos por falta de repasse do Governo do Estado aos bancos oficiais. “Os servidores que tem empréstimo pagam, o estado desconta e não repassa aos bancos. Isso é um calote. Esse povo está sendo penalizado por que agora os empréstimos foram suspensos”, disse.
O deputado Ubaldo Fernandes (PL), por sua vez, comentou sobre o Projeto de Lei 2.564/2020, aprovado no Senado Federal, que institui o piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e parteiras,
“É muito justo e vai melhorar o piso salarial dessa importante categoria. Não foi o que estava proposto inicialmente. Para viabilizar a aprovação, os valores foram reduzidos em cerca de 35%, mas já é um avanço. Eles merecem muito. Nos somamos a todos e comemoramos a aprovação dessa matéria no Senado e fazemos apelo aos deputados federais, para que votem e aprovem o texto nos mesmos moldes de como saiu do Senado”, opinou.
