Lideranças registram pleitos para saúde, segurança da mulher e ações na região do Vale do Açu
Os deputados Dr. Bernardo (MDB), Ubaldo Fernandes (PL), George Soares (PL) e Cristiane Dantas (SDD) discursaram acerca de diversas pautas durante o horário destinado às lideranças na sessão ordinária desta terça-feira (10), na Assembleia Legislativa do RN.
O primeiro a discursar foi o deputado Dr. Bernardo que solicitou mudanças na regulamentação de pacientes na região Oeste do estado. “É preciso mudança da regulação tanto da neurocirurgia quanto da cirurgia buco-maxilofacial”, citou. Outro pleito apresentado pelo parlamentar, foi a interiorização do Samu. “Nossa região é extremamente prejudicada por não ter esse serviço para atender adequadamente os pacientes. Muitas vezes eles não morrem do acidente, mas do transporte mal feito”, disse.
Continuando com os pleitos na área de saúde, o Dr. Bernardo sugeriu que parte dos leitos de UTI da região Oeste sejam mantidos como leitos de UTI geral. “A exemplo do [Hospital] Tarcísio Maia, que fez essa transformação, solicito que haja da mesma forma em Pau dos Ferros, Apodi”, afirmou.
O deputado estadual Ubaldo Fernandes usou seu horário para destacar dois Projetos de Lei que protocolou para criar leis no âmbito estadual, além das iniciativas que estão em evidência a nível nacional, já tramitando na Câmara Federal, de combate ao cyberbullying.
Uma das matérias prevê a criação do “Programa Estadual de Enfrentamento ao Cyberbullying – Lucas Santos”, voltado ao combate a práticas hostis em ambiente cibernético, através de atos como: depreciar, assediar, remeter mensagens intrusivas da intimidade, enviar ou adulterar fotos e dados pessoais que resultem em sofrimento ou com o intuito de criar meios de constrangimento psicológico e social.
A outra matéria protocolada pelo deputado é a que “dispõe sobre a obrigatoriedade de fixar cartazes fazendo advertência à prática criminosa do cyberbullying. “É imprescindível que se viabilizem mecanismos de defesa às vítimas para que sejam atenuadas as consequências”, defendeu o deputado.
O deputado também destacou o pleito que apresentou para a Secretaria de Tributação para a criação de um programa do Refis sobre parcelamento do IPVA 2020/2021. “Foram dois anos difíceis para a população, tendo em vista as consequências da pandemia. É também uma forma do estado arrecadar recursos para o custeio de ações do governo”, finalizou.
Na sua vez, o deputado George Soares (PL) destacou a agenda cumprida em Assu e região. “Foi um fim de semana de muitas realizações em Assu. Graças às nossas emendas, pudemos equipar o laboratório da UPA e a Prefeitura iniciou a instalação dos ar-condicionados nas escolas municipais. A Escola Municipal Mateus da Rocha, no Sítio Trapiá, foi a primeira contemplada”, destacou.
O deputado elencou a agenda com a governadora Fátima Bezerra na entrega do Canal do DIBA - “que vai gerar mais de 6 mil empregos”, destacou. E ainda a reunião com os prefeitos do Vale do Açu para pactuar o consórcio da saúde. George Soares ainda citou a visita ao Santuário de Irmã Lindalva e destacou o trabalho para a construção da Estrada de acesso onde será construído.
Encerrando o horário das lideranças, a deputada Cristiane Dantas (SDD),destacou a aprovação de dois Projetos de Lei de sua autoria: o que implementa a "Campanha Sinal Vermelho para a Violência Doméstica" no RN, que consiste na oferta de um canal silencioso, para que mulheres vítimas de violência se identifiquem em todos os estabelecimentos comerciais do Estado e o que institui o Programa Tempo de Prevenir, sobre a educação, reflexão, conscientização da população para a transformação social das comunidades através da desconstrução do machismo estrutural, apresentação da Lei Maria da Penha e construção de projetos capazes de garantir renda às mulheres em situação de risco.
“Hoje é um dia importante para esta casa legislativa, importante para as mulheres”, disse enquanto destacava a importância da campanha Agosto Lilás, lei instituída em 2016 e de autoria da parlamentar, que contribui para o estímulo e divulgação de meios e ferramentas de combate à violência contra as mulheres.
“A cada ano esse movimento recebe mais adesões e é gratificante ver como é importante existir uma lei”, disse. Cristiane ainda destacou a realização da audiência pública “15 anos da Lei Maria da Penha: avanços e desafios no enfrentamento da violência doméstica contra a mulher”, realizada na sexta-feira (6).
