Comissão de Saúde retoma atividades com ampla pauta de aprovação e designação de projetos
A Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Natal esteve reunida nesta segunda-feira (09), no plenário da Casa, para designar projetos para relatoria e avaliação dos pareceres. Esta é a primeira reunião do grupo após a retomada dos trabalhos legislativos, que aconteceu na semana passada.
O vereador e presidente do colegiado, Preto Aquino (PSD), destaca que neste semestre o foco da Comissão será as visitas às Unidades Básicas de Saúde. “Neste semestre pretendemos visitar todas as UBS’s para visualizar a realidade e verificar o andamento de cada uma delas. O povo de Natal merece essa atuação e assim será o foco dos nossos trabalhos para este período”, disse.
Os vereadores presentes no encontro também aprovaram o envio de relatório à Secretaria Municipal de Saúde de Natal cobrando respostas às demandas enviadas pela comissão. Segundo o vereador Preto Aquino, as demandas enviadas não estão tendo retorno. “Nós pedimos apenas que a SMS nos responda quando enviamos ofícios, requerimentos. A Comissão de Saúde tem um papel importante perante a sociedade e é quem fiscaliza a saúde para o povo de Natal. Por isso, agora vamos cobrar a SMS que nossas solicitações sejam atendidas com 10 dias de prazo”, enfatizou Preto Aquino, atentando para a celeridade nos processos.
Os parlamentares ainda aprovaram parecer positivo da vereadora Camila Araújo (PSD) ao projeto de resolução da vereadora Divaneide Basílio (PT), que trata da criação da Frente Parlamentar em Defesa de Refugiados, Apátridas e Migrantes. “Natal hoje está em um ranking global de recebimento de imigrantes de vários países, em especial de países da América do Sul, por isso a importância da Câmara começar a pensar em criar políticas públicas para acolher essa população. Uma vez que todos que estão protegidos pela Lei, já que a constituição Federal preconiza isso, todo que estão em território nacional são iguais perante a Lei”, explicou a parlamentar.
Também estiveram presentes à reunião, os vereadores Geovani Peixoto (PTB) e Herberth Sena (PL). Ao todo, foram 21 projetos averiguados, sendo nove deles enviados para apreciação e 12 que tiveram pareceres favoráveis.
