Eudiane Macêdo destaca entrega de escrituras imobiliárias através de Política Pública

 

Durante a Sessão Ordinária híbrida desta terça-feira (8), realizada pela Assembleia Legislativa do RN, a deputada Eudiane Macedo (Republicanos) discursou em celebração e agradecimento pela finalização da primeira etapa do Programa de Regularização Fundiária Urbana, o qual realiza em parceria com o Governo do Estado.

“Hoje eu trago com muita alegria a notícia da conclusão da primeira etapa do Programa de Regularização Fundiária Urbana, projeto que só foi possível pela dedicação da governadora Fátima Bezerra, juntamente com toda a equipe da Cehab - Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano”, iniciou.

Segundo Eudiane, antes de entrar em prática, o tema foi discutido em reunião em Brasília, na Secretaria Nacional de Habitação, e através de ofícios, requerimentos, pronunciamentos e da destinação de emendas parlamentares.

“São mais de mil títulos sendo entregues, beneficiando diretamente 4 mil pessoas, que receberão as escrituras de suas casas de forma totalmente gratuita, já que o governo estadual está arcando com todos os custos para averbação no cartório”, detalhou a parlamentar.

De acordo com a deputada, os primeiros 15 municípios beneficiados com os títulos são: Itajá, Serra do Mel, Bom Jesus, Cerro Corá, São Francisco do Oeste, José da Penha, Bento Fernandes, Parazinho, Equador, Serra Caiada, Jardim de Angicos, São José do Seridó, Lajes Pintadas, Senador Elói de Souza e Caiçara do Norte.

“As escrituras serão entregues de 10 de junho a 15 de julho, seguindo todos os protocolos da Covid-19. E, para dar início ao processo, amanhã haverá uma entrega simbólica aos prefeitos de um dossiê e um certificado, comprovando a contemplação com o Programa de Regularização Fundiária Urbana”, informou. 

Ainda segundo Eudiane Macêdo, o objetivo é executar o programa nos 167 municípios do Estado, com previsão de entrega de mais de 6 mil títulos até o final de 2021, e de 14 mil em 2022.

“Eu fico muito feliz de estar aqui hoje falando sobre isso. É um motivo de muita alegria do nosso mandato. Sei que é um processo demorado, burocrático, mas é resultado de muito trabalho”, disse, parabenizando a Cehab, na pessoa do seu presidente, Pablo Thiago Lins. 

“Eu sei que ao longo de décadas não havia existido esses esforços para a regularização dos imóveis construídos pelo Governo do Estado. Mas agora isso já é uma realidade, e as famílias terão acesso às escrituras públicas e a toda segurança jurídica que o documento lhes proporciona”, concluiu.