Programa Criança Feliz é executado no RN de forma intersetorial com o SUAS

 


O Rio Grande do Norte é o primeiro estado brasileiro a receber em 2021 a visita da equipe da Secretaria Nacional de Atenção à Primeira Infância, responsável do Programa  Criança Feliz do Ministério da Cidadania em parceria com o Governo do Estado.

No RN, o PCF é executado de forma intersetorial dentro das ações do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), explicou a titular da SETHAS, Iris Oliveira. Nesta segunda-feira (8), a titular da SETHAS acompanhou a secretária Nacional de Atenção à Primeira Infância, Luciana Siqueira Lira de Miranda e sua equipe composta pela diretora substituta do órgão, Maria Cícera Pinheiro, e do coordenador geral de monitoramento e gestão da informação Ricardo Dutra, a Bom Jesus onde visitaram o CRAS e duas famílias acompanhadas pelo Programa na comunidade quilombola Sítio Grossos.

As equipes foram recebidas pelo prefeito Clécio Azevedo. Segundo ele, a PCF é prioridade em sua administração. A secretária de Assistência Social do Município, Juliete Bernardino Pereira, disse que o Programa Criança Feliz no município é executado de forma técnica. O Programa é uma ferramenta para que famílias com crianças entre zero e seis anos ofereçam a esse público-alvo meios para promover seu desenvolvimento integral.

“A nossa intenção é conhecer, ver o Programa sendo trabalhado na ponta, como são as visitas, como os visitadores se deslocam, e as comunidades que eles encontram”, destacou Luciana Siqueira Lira de Miranda que nesta terça-feira visita a experiência do PCF em Parnamirim.

A Secretaria Nacional selecionou municípios onde o Programa é executado começando pelo RN este ano. “Bom Jesus foi escolhido porque é um dos municípios brasileiros onde o PCF é bem executado”, frisou a secretária Nacional. “Nas visitas a intenção é ver de perto a realidade local, a atuação das equipes, como as visitas acontecem e como nós podemos contribuir com o nosso olhar”, complementou.

Segundo ela, as visitas serão feitas em todo o país este ano. Em  2020 só dois estados foram visitas, Goiás e o município de Campina Grande, na Paraíba. As visitas tiveram que ser interrompidas por causa da pandemia do novo coronavírus.

Nesta segunda-feira pela manhã a secretária nacional e sua equipe fizeram uma visita a Bom Jesus para conhecer de perto a execução do programa no município e à tarde, assistiram à apresentação de como o PCF é executado no Estado. Hoje, a visita será a Parnamirim.

A apresentação do PCF na SETHAS foi feita pela secretária Iris Oliveira, pela coordenadora do PCF na SETHAS, Raquel Chianca, pelo subcoordenador Subcoordenador da Gestão do Trabalho e Educação Permanente,  Carlos André, e também a subcoordenadora da Proteção Social Especial, Hellen Tattyanne.

“A visita foi uma oportunidade de o Governo do Estado apresentar ao Governo Federal, e sobretudo para a Secretaria de Atenção à Primeira Infância, o trabalho que estamos realizando”, resumiu a secretária Iris Oliveira.

Quando assumiu a SETHAS em 2019 no Governo da professora Fátima Bezerra, Iris Oliveira encontrou a gestão estadual do PCF paralisada. “Não havia assessoramento técnico, acompanhamento aos municípios com relação ao Programa e nós iniciamos todo um esforço para compor a equipe do PCF, coordenação e ao mesmo tempo, multiplicadores. Hoje, o Estado tem um efetivo acompanhamento da execução do Programa no RN e foi isso que nós apresentamos para a secretária nacional que saiu daqui bastante satisfeita com o trabalho que vem sendo realizado pelo Programa e na Primeira Infância no SUAS”.

A execução do Programa Criança Feliz no Rio Grande do Norte se faz por dentro de todo trabalho da Proteção Básica e da Primeira Infância no SUAS. “Não é um programa executado de forma descolada das ações do Sistema Único de Assistência Social. No RN ele é executado de forma intersetorial nas ações do SUAS”, complementou a secretária.

BOM JESUS

No município de Bom Jesus, depois da visita ao CRAS, as secretárias foram à comunidade quilombola Sítio Grossos, onde assistiram ao trabalho da equipe local na execução do PCF.

Duas famílias que são acompanhadas pelo PCF foram visitadas. Na casa de Gabriela José dos Santos, 19, mãe da pequena Maria Vitória, de um ano, a secretária nacional acompanhou de perto a atuação da equipe de supervisão do município. Mateus, de 3 anos, foi o primeiro filho de Gabriela a ser acompanhado pelo Programa. Já na casa de Marleide Faustino do Nascimento, o PCF atende à recém-nascida Janaíres Natali do Nascimento, de apenas um mês de nascida. Essa famílias são atendidas pela supervisora Rosiane dos Santos Silva.

PCF NO RN

O Governo do RN iniciou o termo de aceite ao Programa Criança Feliz em 2016. No início da gestão da governadora Fátima Bezerra, em 2019, em todo estado, 138 municípios haviam pactuado a implementação do PCF. Em todo estado a ampliação do Programa  ocorre de forma gradativa por meio da adesão pelos municípios. Atualmente, 143 municípios dos 167 aderiram e executam as ações do programa em âmbito estadual.

A distribuição destes 143 municípios que aderiram ao programa está subdividida pelos seguintes territórios: Agreste Litoral Sul (23 municípios); Alto Oeste (22 municípios); Assú/Mossoró  13municípios); Mato Grande (16 municípios); Terras Potiguaras (05 municípios); Potengi (09 municípios); Trairí (15 municípios); Seridó (19 municípios); Sertão Central Cabugi e Litoral Norte (07 municípios); Sertão do Apodi (14 municípios).

O PCF é uma estratégia alinhada ao Marco legal da Primeira Infância que traz as diretrizes para a formulação e a implementação de políticas públicas para a primeira infância em atenção à especificidade e à relevância dos primeiros anos de vida no desenvolvimento infantil.

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