Natal se torna a capital do Direito do Trabalho
Na próxima quinta (17)
e sexta-feira (18) Natal se torna a capital do Direito do Trabalho por sediar o
Seminário Reforma Trabalhista - Um Novo Sistema de Relações do Trabalho. O
evento, que será realizada no Teatro Riachuelo, é o primeiro grande encontro científico
a tratar da mais importante reforma institucional ocorrida no Brasil nos
últimos 25 anos.
A conferência terá foco
no aspecto jurídico da lei, vez que a perspectiva politica já aconteceu, no
entanto os palestrantes terão a oportunidade de retirar dúvidas e esclarecer a nova
norma aprovada no dia 11 de julho passado e que entra em vigor no próximo mês
de novembro, devido a isso, muitas questões precisam ser clarificadas diante da
adaptação do regulamento de tamanha profundidade.
“Como toda obra humana,
qualquer lei é imperfeita e a Reforma Trabalhista não é diferente. A
interpretação e aplicação da lei são necessárias para que se extraia os
melhores frutos possíveis, ainda que em alguns pontos possa ter ocorrido
equívocos”, esclareceu o desembargador Bento Herculano, coordenador cientifico
do seminário.
Entre os palestrantes, alguns
dos ministros mais influentes do Tribunal Superior do Trabalho, como Luiz
Philippe Vieira de Mello, Alexandre Agra Belmonte e Lélio Bentes. Outros nomes
também estão sendo esperados com a expectativa de uma argumentação acalorada, a
exemplo do economista Márcio Pochmann, principal reformulador das politicas econômicas
do Partido dos Trabalhadores (PT). Alexandre Furlan, presidente do Conselho de
Relações de Trabalho da Confederação Nacional da Indústria (CNI), além do professor
da Universidade de São Paulo (USP), Estevão Mallet e a desembargador do Tribunal
Regional do Trabalho do Rio de Janeiro, Vólia Bonfim.
Na pauta do encontro
estarão todas as principais alterações advindas da mudança na legislação:
negociado sobre o legislado, limitações à negociação coletiva, novos limites da
terceirização, contrato intermitente, arbitragem individual, responsabilidade
dos empregadores na execução trabalhista, limitações à indenização por dano
moral, assédio moral, banco de horas, horas in intnere, teletrabalho, intervalo
intrajornada, entre outros.
O evento está com as
inscrições praticamente esgotadas. No âmbito do público participam magistrados
entre juízes e desembargadores, advogados, estudantes de direito, empresários e
funcionários do setor de recurso humanos de empresas privadas. “Será o maior público do Teatro Riachuelo no
último ano, possivelmente teremos poltronas extras”, adiantou Bento Herculano, vice-presidente
do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte.
O Seminário é uma
realização do IBEC - Instituto Brasileiro de Ensino e Cultura, com o apoio
institucional do TRT 21 – Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, da
Academia Brasileira de Direito do Trabalho e da ANAMATRA - Associação Nacional dos
Magistrados do Trabalho e valerá como 16 horas-aula de atividades
complementares certificadas pelo IBEC.
PROGRAMAÇÃO
DIA
17 DE AGOSTO (QUINTA-FEIRA).
18h - Conferência de
Abertura.
§ Dignidade da pessoa humana, acesso
à Justiça e Reforma Trabalhista.
Conferencista: Ministro LÉLIO BENTES (ministro do
Tribunal Superior do Trabalho/mestre em Direito Internacional dos Direitos
Humanos pela Universidade de Essex, Inglaterra/membro da Comissão de Peritos em
Aplicação de Normas Internacionais da Organização Internacional do Trabalho -
OIT).
Presidente
da mesa: Desembargador BENTO HERCULANO
DUARTE NETO (professor da UFRN e do Damásio Educacional/vice-presidente e
diretor da Escola Judicial do TRT da 21ª Região/doutor e mestre pela
PUC-SP/Titular da Cadeira n. 13 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho).
19h - 1º Painel - Repercussões jurídicas,
econômicas e sociais da reforma trabalhista.
§ A Reforma Trabalhista à luz da
Constituição Federal. Terceirização.
Ministro LUIZ PHILLIPE
VIEIRA DE MELLO FILHO (ministro do Tribunal Superior do
Trabalho/Ex-Vice-Diretor da Escola Nacional de Aperfeiçoamento da Magistratura
- ENAMAT).
§ Aspectos sociológicos do trabalho
no contexto da Reforma Trabalhista.
Prof. Dr. RICARDO
ANTUNES (professor titular de sociologia da
UNICAMP/Visiting Research Fellow na Universidade de SUSSEX, Inglaterra/Autor de
The Meanings of Work - Essay on the A rmation and Negation of Work, publicado
no Brasil, EUA, Itália, Portugal, Índia e Argentina).
§ Repercussões econômicas da Reforma
Trabalhista. Terceirização e custo do trabalho.
Prof. Dr. MÁRCIO
POCHMANN (economista/professor livre docente da
UNICAMP/pós-doutor e doutor pela UNICAMP/pesquisador visitante em universidades
da França, Itália e Inglaterra/ex-presidente do Instituto de Pesquisa Econômica
Aplicada - IPEA/ex-consultor da OIT, UNICEF e CEPAL)
Mediador:
Prof. Me. LUCIANO ATHAYDE CHAVES
(professor da UFRN/juiz do trabalho/ex-presidente da ANAMATRA/mestre pela
UFRN).
DIA
18 DE AGOSTO (SEXTA- FEIRA).
8h30 - 2º Painel:
Aspectos processuais da Reforma Trabalhista – 1ª Parte.
§ Normas restritivas à edição de
súmulas em face do CPC/2015, da Lei n. 13.015/2014 e da autonomia do
Judiciário.
Prof. Dr. JORGE
CAVALCANTI BOUCINHAS (professor da FGVSP/pós doutor junto ao
Laboratoire de Droit et Changement Social da Université de Nantes,
França/doutor e mestre pela USP/membro dos Conselhos de Relações do Trabalho da
FIESP, FECOMERCIO-SP e Associação Comercial do Paraná/Consultor da CNI/Titular
da Cadeira n. 21 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho).
§ Arbitragem individual e acesso à
Justiça.
Desembargador SÉRGIO
TORRES TEIXEIRA (desembargador do TRT da 6a
Região/professor da UFPE, UNICAP e Faculdade Marista/doutor e mestre pela UFPE/
Diretor da Escola Superior da Magistratura do Trabalho - ESMATRA/Titular da
Cadeira n. 33 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho/membro do Instituto
Ítalo-Brasileiro de Direito do Trabalho e do Instituto Brasileiro de Direito
Processual - IBDP).
§ Restrição do acesso à Justiça do
Trabalho: quitação anual, despesas processuais e outros pontos controvertidos.
Prof. Dr. RUNO FREIRE E
SILVA (professor da UERJ e da GV Law em São Paulo/doutor
e mestre pela PUC-SP/membro do Conselho Superior de Relações do Trabalho da
FIESP/Titular da Cadeira n. 68 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho/membro
do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP).
Mediador:
Prof. MARCELO BARROS (professor da
UNI-RN/ex-professor da UFRN).
10h30 - 3º Painel:
Aspectos processuais da Reforma Trabalhista - 2ª Parte.
§ Principais inovações decorrentes da
Reforma Trabalhista.
Prof. Dr. ESTEVÃO
MALLET (Professor da USP/Professor convidado da
Universidade Católica Portuguesa-Porto, da Universidade de Lisboa, da
Université d’Aix-Marseille, da Université Panthéon Assas (Paris II) e da
Université de Nantes/doutor, mestre e livre docente pela USP/membro dos
Conselhos Superiores de Relações do Trabalho e de Assuntos Jurídicos e
Legislativos da FIESP/Titular da Cadeira n. 97 da Academia Brasileira de
Direito do Trabalho).
§ Direito fundamental do acesso à
Justiça em face da Reforma Trabalhista.
Prof. Dr. GUILHERME
GUIMARÃES FELICIANO (professor associado e Livre Docente
pela USP/Doutor pela USP/presidente da ANAMATRA - Associação Nacional dos
Magistrados da Justiça do Trabalho).
§ Responsabilidade de empregadores na
execução trabalhista à luz da Reforma: grupo de empresas e sucessão.
Prof. Dra. ANA FRAZÃO
(professora de direito civil e comercial da UnB - Universidade de
Brasília/doutora pela PUC-SP/mestre pela UnB/ex-conselheira do CADE - Conselho
Administrativo de Defesa Econômica).
Mediadora:
Profª. SIMONE JALIL (juíza do
trabalho/coordenadora acadêmica da Escola Judicial do TRT da 21ª Região).
12h30 - Intervalo para
o almoço.
14h - 4º Painel:
Principais alterações no direito material do trabalho na Reforma Trabalhista.
§ Dano extrapatrimonial na Reforma
Trabalhista: parâmetros, tarifamento, dano em ricochete e constitucionalidade.
Prof. Dr. JOSÉ AFONSO
DALLEGRAVE NETO (doutor e mestre pela UFPR/professor da
Faculdade de Direito de Curitiba e da Escola da Magistratura Trabalhista do
Paraná; Professor convidado da PUC-PR e da Unibrasil/Titular da Cadeira n. 18
da Academia Brasileira de Direito do Trabalho).
§ Assédio moral, medo e gestão no
ambiente de trabalho.
Desembargador VALDIR
FLORINDO (desembargador do TRT de São Paulo/presidente da
Academia Brasileira de Direito do Trabalho/pós-graduado pela Universidad de
Castilla-La Mancha, Espanha/professor da Escola Paulista de Direito/membro da
Asociación Iberoamericana de Derecho Del Trabajo y de la Seguridad Social).
§ Jornada de trabalho na Reforma
Trabalhista: trabalho intermitente, banco de horas, horas in itinere,
teletrabalho, intervalo intrajornada, prorrogação, turnos e direito à
desconexão.
Prof. Dr. LEONE PEREIRA
(professor e coordenador do Damásio Educacional/doutor e mestre pela
PUC-SP/pós-doutorando pela Universidade de Coimbra/professor da Escola Superior
de Advocacia - SP).
Mediador:
Prof. VENCESLAU CARVALHO (professor
da Universidade Potiguar) .
16h - 5º Painel: Negociado
versus legislado: o eixo central da Reforma.
§ Vantagens advindas com a
prevalência da negociação direta.
Dr. ALEXANDRE FURLAN
(presidente do Conselho de Relações de Trabalho da Confederação Nacional
Indústria - CNI/vice-presidente para a América Latina da Organização
Internacional de Empregadores - OIE).
§ Limites à negociação coletiva.
Desembargadora VÓLIA
BONFIM (desembargadora do TRT do Rio de Janeiro/doutora em
direito e economia pela UGF, mestre pela UNESA/ Titular da Cadeira n. 77 da
Academia Brasileira de Direito do Trabalho).
§ Negociação entre empregados e
empregadores em face dos precedentes do Tribunal Superior do Trabalho e das
convenções da OIT.
Prof. Dr. GUSTAVO
FILIPE BARBOSA GARCIA (Livre Docente e doutor pela
USP/Advogado e Consultor Jurídico/Foi juiz do trabalho das 2.ª, 8.ª e 24.ª
Regiões/ex-Procurador do Trabalho/Titular da Cadeira nº 27 da Academia
Brasileira de Direito do Trabalho/Pesquisador do IBDSCJ/autor de vários livros,
estudos e artigos jurídicos).
Mediador:
Dr. RODRIGO MENEZES DA COSTA CÂMARA
(presidente da ANATRA - Associação Norte-riograndense dos Advogados
Trabalhistas/Diretor da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas
-ABRAT).
18h - Conferência de
Encerramento.
§ Direitos de personalidade na
Reforma Trabalhista.
Ministro ALEXANDRE AGRA
BELMONTE (ministro do Tribunal Superior do Trabalho/doutor
em Justiça e Sociedade pela Universidade Gama Filho/ professor titular do
Instituto de Ensino Superior de Brasília - IESB/Titular da Cadeira n. 2 da
Academia Brasileira de Direito do Trabalho).
Presidente
da mesa: Ministro EMMANOEL PEREIRA
(vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho)
