Ministério da Saúde vai repassar as verbas das unidades próprias do Farmácia Popular aos estados e municípios

A partir de agosto, estados e municípios terão um incremento de 10% para a compra de medicamentos da atenção básica do SUS, equivalente a R$ 100 milhões por ano. O anúncio foi feito pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros, nesta terça-feira (6), em Brasília (DF). 
A ação tem o objetivo de ampliar a oferta efetiva de insumos farmacêuticos para o tratamento de doenças como diabetes, hipertensão e asmas, por exemplo, nas unidades de saúde de todo o país. 
A medida foi possível com a realocação de recursos que eram destinados à Rede Própria do Farmácia Popular, cujo custo administrativo chegava a 80%. Agora, o valor será integralmente aplicado na oferta de fármacos à população.
Isso porque do total de R$ 100 milhões das unidades próprias do Farmácia Popular, apenas 20% eram efetivamente gastos na compra e distribuição de medicamentos aos pacientes. 
A nova medida foi aprovada pela Comissão Intergestores Tripartite (CIT), que reúne representantes dos estados, municípios e do governo federal. A iniciativa permitirá o aumento no valor repassado anualmente pelo Ministério da Saúde aos estados e municípios, que passará de R$ 5,10 por habitante para R$ 5,58.
Os estados e municípios possuem autonomia para dar continuidade às unidades próprias, provendo o financiamento completo ou com parte dos valores transferidos, caso julguem adequado. O importante é que a população não ficará desassistida, uma vez que os pacientes continuarão a receber os medicamentos necessários pela atenção básica dos municípios.
Os medicamentos de maior procura (hipertensão, diabetes e asma) representam mais de 90% dos usuários do programa Farmácia Popular e já estão disponíveis nas drogarias conveniadas do Aqui Tem Farmácia Popular. Esses e os demais medicamentos também são ofertados nas farmácias da Atenção Básica, que receberão os recursos adicionais.

Agência Saúde