Jacó conquista aprovação de Políticas de Cultura da Paz e Abril Verde

Dois projetos importantes do Deputado Estadual (PSD) Jácó Jácome foram aprovados, nesta quarta-feira (21), na Assembleia Legislativa do RN:  Políticas de Segurança Pública de Cultura da Paz e Abril Verde.

O primeiro objetiva que todo tipo e espécie de violência, quer seja cometida por jovens, adultos ou idosos, independentemente de raça, credo ou etnia deverá ser repudiada e combatida pelo poder público, por meio de ações de caráter social, educativa, preventiva e inclusiva, com a finalidade de promover o convívio social seguro e equilibrado.

A Política de Segurança Pública de Cultura da Paz trata ainda do desenvolvimento de intersetorialidade das políticas estruturais, programas e ações no âmbito privado e público; incentivo à ampliação da  participação popular na formulação, implementação e avaliação dos programas; ações e projetos instituídos no âmbito desta Política e ampliação das alternativas de inserção social por meio da promoção de programas que priorizem o acréscimo integral da democracia participativa como forma da implantação efetiva das ações e dos programas sociais nos espaços considerados de maior índice de violência urbana. “Proponho que hajam ligações intersetoriais, pois a promoção da paz e combate à violência não é atribuição somente do governo, mas de toda a sociedade”, disse Jacó

Já o outro projeto institui a campanha “Abril Verde”, de prevenção aos acidentes do trabalho e doenças ocupacionais, em âmbito estadual. Durante o mês de campanha o objetivo será divulgar os direitos assegurados pela lei de n° 6.514 de 22 de Dezembro de 1977 alterando o Capítulo V da CLT (Consolidação das Leis Trabalhista) relativo Segurança e Medicina do Trabalho.